Formas de Participacao Empregados na Empresa
22778 palavras
92 páginas
FORMAS DE PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORESNAS EMPRESAS.
São Paulo, 27 de abril de 2013.
1
Estudo apresentado no
Curso
de
Especialização em Direito do Trabalho, da
Cogeae
Coordenadoria
Geral
de
Especialização,
Aperfeiçoamento e Extensão da PUC. Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo.
Prof.ª Maria Ivone Fortunato Laraia.
2
ÍNDICE
1.
INTRODUÇÃO
2.
CONSIDERAÇÕES
5
INICIAIS
PARTICIPAÇÃO
E
REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS.
6
2.1.
Evolução histórica
8
2.1.2.
Traços brasileiros
9
2.2.
Conceito de Representação dos Trabalhadores nas empresas.
12
2.3.
Classificação
12
2.4.
Representação dos trabalhadores nos locais de trabalho.
13
2.4.1.
Proporcionalidade
13
2.4.2.
Objetivos
14
2.4.3.
Eleições
15
2.4.4.
Negociação Coletiva Pela Representação
16
2.4.5.
Conciliação Prévia Dos Conflitos Individuais
17
3.
DIREITO INTERNACIONAL
19
3.1.
OIT – Organização Internacional do Trabalho.
19
3.2.
Recomendação n. 143, de 1975
25
3.3.
A Convenção nº 135 de 1971
30
4.
FORMAS DE RERPESENTAÇÃO E DE PARTICIPAÇÃO DOS
TRABALHADORES NAS EMPRESAS
35
4.1.
Participação econômica
35
4.1.1.
Participação na gestão da empresa
35
4.1.2.
Da representação dos trabalhadores na empresa
36
4.1.3.
Diferenciação
40
4.1.3.1.
Participação na gestão e representação na empresa
40
4.1.3.2.
Representação e o artigo 11 da constituição federal
40
4.1.4.
Fundamento, conceito e natureza jurídica da co-gestão
48
4.1.5.
Formas de participação
49
3
4.2.
Participação financeira
4.2.1.
50
Participação acionária - Plano de opção de compra de ações – os
“Stock option plans”
50
4.2.1.1.
Conceito
50
4.2.1.2.
Partes contratantes nos planos de opção de compra de ações
52
4.2.1.3.
Natureza