Convenção Coletiva De Trabalho Sumula

INTRODUÇÃO O objetivo do nosso grupo através deste trabalho é tentar mostrar um pouco da Direito Coletivo do Trabalho Negociação Coletiva Segundo João de Lima Teixeira Filho (2003:1170) o Direito Coletivo do Trabalho encontra sua identidade na interação de quatro fatores: o papel do Estado, a estrutura sindical, a negociação coletiva e o direito de greve. Como informa Maurício Godinho Delgado (2005: 1368): “A negociação coletiva é um dos mais importantes métodos de…

(fotosclix@terra.com.br) Produção: TypoDigital CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Direito do Trabalho / Renato Saraiva. - 15. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : Método, 2013. (Concursos públicos) Bibliografia ISBN 978-85-309-4548-0 1. Direito do trabalho - Concursos - Brasil I. Título. CDU-34:331(81)(079.1) 04-0600 15.ª ed., 1.ª tir.: nov./2012; 2.ª tir.: mar./2013. Ao meu filho, …

DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA/MG. Processo n.º 1234/2010 BANCO FINANÇAS S/A, inscrita no CNPJ sob nº, estabelecida a Avenida, nº , , CEP. 41.720-040, vem, por seus advogados abaixo assinados, com escritório na Rua nº, bairro, BOA ESPERANÇA/MG, CEP:, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO na AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que é…

Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Página 1 de 10 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2010/2011 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: GO000432/2010 DATA DE REGISTRO NO MTE: 01/09/2010 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR035711/2010 NÚMERO DO PROCESSO: 46208.003323/2010-18 DATA DO PROTOCOLO: 12/07/2010 Confira a autenticidade no endereço http://www.mte.gov.br/mediador. SIND EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM EST GOIAS, CNPJ n. 02.555.548/0001-23, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a).…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE Fulana de tal, brasileira, casada, farmacêutica, inscrita no RG n°.... ..., e CPF n°000.000.000-00, CTPS n° 0000 e série 001-0, PIS n° 00000000, residente e domiciliada na Rua, cidade, estado, CEP 00.000-000, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo (Doc. 01), com endereço profissional na rua ...., vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C DANOS…

DIREITO DO TRABALHO – 2 BIMESTRE UNIDADE III – DURAÇÃO DO TRABALHO (NÃO CAI NA PRIMEIRA PROVA) - Noções gerais: A disciplina da duração do trabalho está prevista na Constituição Federal de 1988, no art. 7º, XIII, XIV, XVI e XXXIII (são normas irrenunciáveis. A jornada de 8h/d e 44h/s só poderão ser alterado com AC (acordo) ou CC (convenção coletiva), autorizando a ampliação ou diminuição da jornada). Entretanto não é possível ultrapassar as 220h/m e se ultrapassar gera hora extra para o…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTROR(A) JUIZ(A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE NATAL/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. XXXXXX, brasileiro, casado, agente de portaria, Inscrita no CPF/MF sob o nº.XXXX, portadora da Cédula de Identidade de nº. XXXX-SSP/RN, residente e domiciliado na RuaXXX, XXX, BAIRRO, XXXX, CEPXXXX, por intermédio de seu advogado legalmente constituído por instrumento procuratório anexo e abaixo subscrito, com escritório estabelecido naXXXXX, vem, com

noturno Casos concretos – 1 ao 6 São Paulo, 30 de setembro de 2014. PLANO DE AULA 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas…

DID81 Direito Coletivo do Trabalho – N1 N1 – 13/04/2010 (individual, com consulta a legislação seca) - vai cair uma questão sobre a CIPA (o que nos pensamos sobre determinado assunto e uma pergunta técnica); - terá uma pergunta objetiva para dizer a diferença entre Representação (todas as entidades constituídas tem representação) e Representatividade (diz respeito ao nº de associados); N2 – 25/05/2010 (individual, com consulta a legislação seca) N3 – media…