Convenção Coletiva Aula Tema 7

Direito do Trabalho, especialmente a relação de emprego do Advogado empregado e do Jornalista profissional de acordo com as normas trabalhistas. De início, será feita uma pequena abordagem à respeito do Direito do Trabalho, em si,para então abordar o tema em questão. De acordo com Sérgio Pinto Martins, “o Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de…

categorias que, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, tivessem salário profissional ou piso normativo. 2 : Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? O chamado banco de horas é uma possibilidade admissível de compensação de horas, vigente a partir da Lei 9.601/1998. Trata-se de um sistema de compensação de horas extras mais flexível, mas que exige autorização por convenção ou…

PLANO DE AULA Série: 8ª ano do ensino fundamental. (aula 1) Unidade Subunidade Tempo de aula: 50 minutos. Tema: o fim da escravidão no Brasil. Objetivo e geral: Compreender e discutir a controvérsia relacionada ao processo abolicionista. Objetivo especifico: Problematizar o processo da Abolição da Escravatura no Brasil, que culminou com a assinatura da Lei Áurea. Desenvolvimento metodológico: Apresentar aos alunos o contexto histórico que antecedeu a abolição da escravatura, em…

era em relação ao artigo 618 da mesma lei. Trata-se de um projeto de lei, onde os acordos coletivos prevalecem sobre as leis trabalhistas, ou seja, opção por formas mais flexíveis de disciplina das relações de trabalho, isto é, troca da lei pela convenção ou acordo coletivo. Destarte, há duas correntes a respeito de tal situação, ou seja, uma a favor e outra contra, que serão tratadas de forma pormenorizada no quarto capítulo dando ao leitor condições para compreender e se posicionar…

............................ 7 2.3 - Conceitos Básicos ....................................................................................................................... 7 2.3.1 Salário ...................................................................................................................................... 7 2.3.2 - Remuneração ....................................................................................................................... 7 2.4 - Das Denominações ......

Medicina) e o edital sistematizado, demonstrando que todos os pontos exigidos nos últimos concursos para Analista TRT e MPU são abordados no livro, indicando, inclusive as páginas onde o leitor possa encontra-los. Aproveitamos para indicar, nossas aulas para Analista do TRT nos cursos do LFG e Praetorium, e, ainda, como livros de apoio, nossas obras: – REVISAÇO TRT – Inclui questões comentadas de todas as matérias dos últimos concursos TRT (2009 – 2012). Além dos comentários às…

experiência, PIS/PASEP (se for primeiro emprego providenciar o cadastramento), anotações gerais (se for o caso); 5. Para os aprendizes o número de registro no DRT; 6. Atualização - na data base ou a qualquer tempo por solicitação do trabalhador; 7. Admitido o uso de processo eletrônico e etiqueta gomada emitida pelo computador; 8. Registro de habilitação na DRT para o agenciador de propaganda, publicitária, jornalistas, arquivistas, técnicos de arquivo, radialista, sociólogos,…

PLANOS DE AULA DO ALUNO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: TEÓRICA: PRÁTICA: SUMÁRIO SEMANA 1 – Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. SEMANA 2 – Aviso Prévio. Conceito, natureza jurídica, finalidade, cabimento, duração e efeitos. SEMANA 3 – Terminação do contrato de trabalho - causas…

Resumo de Direito Trabalho Tema: Adicionais à remuneração Fonte: Aulas, Ricardo Resende, Pro Labore Conceito: os adicionais são parcelas salariais devidas ao trabalhador em razão de circunstâncias especiais que tornam a execução do trabalho mais gravosa. Em alguns países do mundo, os empregadores preferem neutralizar o local do que pagar adicionais. No Brasil, porém, há a chamada monetarização da saúde , ou seja, paga-se a saúde/ vida do trabalhador. Não quer dizer que porque paga…

tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 7 Inc. 8 prevê duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Sim em ambiente insalubre, de acordo com o art. 60 CLT, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença…