Convenção Coletiva Aula Tema 7

Rodrigo Pereira Silva Ronny Rodarte de Oliveira ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E CONVENÇÕES RATIFICADAS PELO BRASIL Trabalho apresentado em sala de aula do Curso de Direito, como uma das exigências para a aquisição de Nota na Matéria de Direito Internacional Público II. Professoror: Dr. Denílson Victor Machado Teixeira I) INTRODUÇÃO

HISTÓRIA E CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO . Assim caminha a humanidade. Introdução: Conceito - Direito Público ou Privado? - Fontes do Direito do Trabalho: Leis - Sentenças normativas - Convenções e acor­dos coletivos: Dinâmica da convenção e do acordo coletivo - Contrato coletivo de trabalho - Regulamento de em­presa - Usos e costumes - Contrato de trabalho - Jurisprudência - Doutrina - Princípios gerais de Direito - Direito Comparado - Analogia - Equidade. …

discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de…

“curiosidades” e notícias recentes relacionadas ao tema estudado. Glossário: indica a definição de um termo, palavra ou expressão utilizada no texto. Mídias integradas: sempre que se desejar que os estudantes desenvolvam atividades empregando diferentes mídias: vídeos, filmes, jornais, ambiente AVA e outras. Atividades de aprendizagem: apresenta atividades em diferentes níveis de aprendizagem para que o estudante possa realizá-las e conferir o seu domínio do tema estudado. 5 …

competência da Justiça do Trabalho. Dominar os requisitos de uma Ação Trabalhista, como o manuseio e a forma de seus diversos procedimentos, até a execução de suas decisões. Metodologia de Ensino Os trabalhos didáticos constarão primordialmente de aulas expositivas dialogadas, utilização de material diverso para exposição promovendo-se ao máximo possível o interesse da turma e individual dos alunos. Poderá ocorrer uma ênfase aos trabalhos em grupo e individuais, os quais deverão ser…

DE RECURSOS HUMANOS Albertina Cunha Carla Pinho Claudiane Cunha Eliene Pinto Ligia Sacramento Márcia Costa Rafael Silva Vaneza Silva CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO PROJETO INTEGRADOR Salvador 2014 ALBERTINA CUNHA CARLA PINHO CLAUDIANE CUNHA ELIENE PINTO LIGIA SACRAMENTO MARCIA COSTA RAFAEL SILVA VANEZA SILVA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado ao Centro Universitário Jorge Amado, no Curso Superior de Tecnologia em…

ou desconsidera, resta aos trabalhadores aglutinarem-se em movimentos sociais de reivindicação, figurando no pólo mais fraco de um cenário de luta contra a hegemonia do capital, colocando em clara contraposição os princípios da autonomia privada coletiva e a dignidade da pessoa humana, com vistas à defesa de sua dignidade e condições mínimas de existência. O presente estudo, orientado sempre à luz dos direitos fundamentais do trabalhador, sob a ótica marxiana do materialismo histórico,…

Aprendizagem Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em quarta, 4 setembro 2013, 13:32 Completado em quarta, 4 setembro 2013, 13:45 Tempo empregado 13 minutos 32 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) AULA 1 Question 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é…

Internacional do Trabalho). A OIT, desde o seu nascimento sempre cuidou da idade mínima da admissão ao emprego. Passou a expedir uma série de convenções e recomendações sobre o tema. A Convenção nº 5, de 1919, estabeleceu a idade mínima de 14 anos para o trabalho na indústria (art. 2°), tendo sido ratificada pelo Brasil em 1934. A Convenção n° 6, de 1919, promulgada pelo Decreto n° 423, de 12-12-1935, proibiu o trabalho do menor no período noturno nas indústrias. Todavia, reconhece que…

SABER DIREITO- ROGERIO NEIVA- JUIZ DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO REGIME DE EMPREGO PÚBLICO- DIREITO DO TRABALHO APLICADO À ADMINISTRAÇÃO AULA 1- 18.10.10 Trata-se de tema complexo e de grande relevância. Noções e conceitos da organização administrativa. O estado é organizado a partir dos entes federados, que se materializam por meio das pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, DF e Municípios). De nada adiantaria a sua instituição se não fosse estabelecido um modelo,…