Convenção Coletiva Aula Tema 7

................................. 3 AULA 01: INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ........................................................................................................ 9 AULA 02: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS .............................................................................. 15 AULA 03: UNIVERSALISMO E RELATIVISMO CULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS .............................................................. 19 AULA 04: UNIVERSALISMO E…

DIREITO DO TRABALHO – PRIMEIRA AULA . Bibliografia: Instituições de Direito do Trabalho - Arnaldo Sussekind, Délio Maranhão, Segadas Vianna, Lima Teixeira, Editora LTr. Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, Editora Saraiva. Princípios de Direito do Trabalho, Américo Plá Rodriguez, Editora LTr. • ANTECEDENTES HISTÓRICOS: No século XVIII, com a revolução Francesa, houve a concepção meramente formal da igualdade, pregando-se a “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.…

....................................................................................................6 REFERENCIAS............................................................................................................7 INTRODUÇÃO O presente tema aborda os Direitos da infância e da Juventude presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, e a relação destes com as políticas sociais diante do quadro de transformação pelo qual passa a sociedade brasileira.

| | SUMÁRIO |1 INTRODUÇÃO |10 | |2 TEMA |11 | |3 PROBLEMATIZAÇÃO

Getulio Vargas 1987, p. 83. 5 MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2002, p. 414. 6 GONÇALVES, Orestes Campos. Curso de Direito do Trabalho. Estudos em Memória de Célio Goyatá. Vol. II. São Paulo: LTr, 1997, p. 313, 314. 7 CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação da Legislação do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2000, p. 99. como instrumento para limitar o tempo que o empregado fica à disposição ou não do empregador. 12.2 NATUREZA JURÍDICA A…

superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais, Acordo Compensação - por escrito não há pagamento de adicional, sendo que; nas atividades insalubres a compensação da jornada fica na dependência da DRT. " A Validade do acordo coletivo ou convenção coletiva, de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre prescinde de inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho (art. 7o., XIII, da Constituição da República; art. 60 da CLT)" - Enunciado 349.…

dentre outros. LUVA MULTIUSO AMARELA - TAMANHOS P M G Luva Multi-uso de Latéx Forrada e Antiderrapante Utilizadas em: Restaurantes - Confeitarias - Cozinhas Industriais -Instituto de Beleza - Clínicas de Estética - Procedimentos Industriais. BOTA 7 LEGUAS PRETA FLEX Bota de segurança confeccionada em pvc; cano, cabedal e solado antiderrapante. Proteção dos pés do usuário contra umidade proveniente de operações com uso de água. BOTA DE PVC PRETA CANO LONGO Proteção dos pés do…

referente ao direito individual, regulando o contrato de emprego, o que engloba o direito tutelar, composto de normas gerais de tutela e normas especiais, e o Direito Coletivo do Trabalho, que regula as relações inerentes à autonomia privada coletiva (relações coletivas, organização de classe, conflitos coletivos e normas de caráter coletivo). 2 – Conceito: O Direito Coletivo do Trabalho é a parte do Direito do Trabalho que trata da organização sindical, dos conflitos coletivos de…

......... 67 Conhecendo o autor ....................................................................................... 91 Referências ......................................................................................................... 93 7 Apresentação do Curso Caro aluno: Seja bem-vindo ao curso Processos de Recursos Humanos! Neste curso, você vai aprender que Administração de Recursos Humanos significa conquistar e manter pessoas trabalhando, dando o máximo de si na organização,

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PE001425/2012 19/11/2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: MR066784/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 46213.023195/2012-11 NÚMERO DO PROCESSO: 19/11/2012 DATA DO PROTOCOLO: SINDICATO DOS TRAB NA IN CONST CIVIL E PESADA DE PE, CNPJ n. 08.142.317/0001-74, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). DULCILENE CARNEIRO DE MORAIS; E SINDICATO DA IND DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DE PE, CNPJ n. 11.010.725/0001-87, neste ato…