Movimentos sociais e direitos fundamentais dos trabalhadores

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR

RODOLFO DA SILVA RODRIGUES

VARGINHA/MG
2011

RODOLFO DA SILVA RODRIGUES

MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Prof. ROSEMEIRE LOPES FARIAS

VARGINHA/MG
2011

O direito, visto assim, não é uma representação da realidade social, existente fora dela, porém um nível do todo social, no qual se expressam as relações sociais. Eros Grau . O Direito Posto e o Direito Pressuposto.

RESUMO

O ordenamento jurídico por vezes se afasta dos anseios sociais, vindo, em detrimento dos direitos da maioria dos trabalhadores, atender aos interesses de pequenos grupos representantes do capital que, pelo domínio jurídico que este instrumento lhes confere, direcionam as normas no sentido que lhes favoreça. Tal influência desponta com grande destaque na formação das normas de Direito do Trabalho, resultando num texto que desrespeita direitos fundamentais previstos constitucionalmente. Desprovidos dos instrumentos materiais hábeis a resguardar seus direitos e submetidos a um ordenamento que os afronta ou desconsidera, resta aos trabalhadores aglutinarem-se em movimentos sociais de reivindicação, figurando no pólo mais fraco de um cenário de luta contra a hegemonia do capital, colocando em clara contraposição os princípios da