Direito do petróleo

MOVIMENTOS SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO POPULAR: LUTA PELA CONQUISTA DOS DIREITOS SOCIAIS

MOVIMENTOS SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO POPULAR: LUTA PELA CONQUISTA DOS DIREITOS SOCIAIS
Camila Maximiano Miranda* Neuza Aparecida Novais Castilho.** Vanessa Cristina Carvalho Cardoso.***
RESUMO Este artigo tem como objetivo resgatar o reconhecimento histórico dos movimentos sociais e da participação popular como elementos fundamentais na conquista, consolidação e ampliação dos direitos, cujo processo histórico, atualmente distanciado, se faz necessário para a compreensão e conquista de novos espaços de luta. Para tanto, utilizamos como encaminhamento metodológico a pesquisa bibliográfica. Não pretendemos esgotar as possíveis análises sobre o tema em questão, mas partimos do panorama dos principais movimentos sociais ocorridos após o século XVIII, século da emergência do capitalismo e da Revolução Industrial, para exemplificarmos os avanços, inclusive dos movimentos ocorridos no Brasil da época colonial à contemporaneidade. Nessa perspectiva, percebemos e destacamos que os movimentos sociais e a participação popular são elementos fundamentais na promoção das reivindicações e na tomada de espaço de luta, necessários para assegurar a conquista, consolidação e ampliação dos direitos. PALAVRAS-CHAVE: Direitos. Movimentos sociais. Participação popular. Conquista.

INTRODUÇÃO A questão dos movimentos sociais e participação popular remetem sempre à problemática das classes sociais oriundas da sociedade capitalista. Nesta relação de classes antagônica e contraditória, os movimentos sociais, a participação popular, as greves e as reivindicações são formas de expressão na luta por melhores condições de existência. No século XVIII se completa a transição de sistema feudal a capitalismo, as mudanças provocadas no processo de produção e a emergência do trabalho assalariado impactam diretamente as relações sociais, reorganizando a sociedade em moldes capitalista de produção e reprodução, dividindo-a