Convenção Coletiva Aula Tema 7

DIREITO DO TRABALHO – MATERIA P1 THAIS VIDAL DIAS DE MOURA VIEIRA DIREITO DO TRABALHO - PROF MARCELO AULA 1. TEMA: DIVISOR Quantidade de horas remunerada pelo salário, dependendo da jornada estabelecida pelo empregador; Art. 58A : Trabalho em regime de tempo parcial, que não exceda 25 horas semanais; o Salário a ser pago pode ser menor que o salário minimo desde que nao exceda 8 hrs semanais; todo empregado tem direito ao descanso semanal; Divisor = jornada diária x 30; salário mês

em casa. Os argumentos favoráveis à Lei argumentaram que ela visa o reconhecimento e a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes e a superação de um costume arcaico. Originalmente o tema foi proposto para ser adotado como lei pela Organização das Nações Unidas em decorrência da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 20 de novembro de 1989 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Uma redação de projeto de lei foi apresentada à Câmara dos Deputados em 2003

Prado 3730732055 Wander Francisco Machado Moreno 3876733366 Etapa 1 - Aula - tema: Apuração do Resultado do Exercício (ARE) Etapa 2 – Aula – tema: Regime de Competência e Regime de Caixa Etapa 3 – Aula – tema: Contas Redutoras do Ativo Etapa 4 – Aula – tema: Folha de Pagamento Campinas, 26 de novembro 2013 AULA TEMA: APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (ARE) ETAPA 1 - PASSO 2 BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DA…

Curso de Segurança e Saúde no Trabalho para AFT Aula Inaugural: NR-7 PCMSO Professor Roniere Miranda Olá futuros colegas de trabalho, vamos iniciar aqui nossa jornada rumo ao próximo concurso para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho. Concurso este que está cada vez mais próximo. A solicitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), está prestes a ser autorizada. Vocês podem conferir o andamento do processo no…

- Indenização compensatória art. 478 CLT (1 mês a mais) - Estabilidade decenal art. 492 CLT Antes da CF/88 - Existia opção - CF/88 art.7 III – somente empregados Valor descontado – 8% - remuneração - Art. 15 lei 8036/90 - Art. 27 Decreto nº99684/90 Recolhimento até o dia 7 de cada mês. Saque extinção do contrato I – art. 35 decreto 99684/90 II – multa 40% (art. 7, I CF, 10, I ADCT) Prescrição - 2 ano – sumula 362 TST - 30 anos NATUREZA JURIDICA -teoria do salario deferido – representa…

SILVA PANDOLPHINI. A egrégia Terceira Turma desta Corte superior, mediante acórdão prolatado às fls. 715/726, complementado às fls. 752/759, não conheceu do recurso de revista interposto pela reclamada especificamente quanto ao tema "adicional de periculosidade - produto inflamável - armazenamento de óleo diesel". Irresignada, interpõe a reclamada recurso de embargos, com arrimo no artigo 894, II, da Consolidação das Leis do Trabalho, consoante…

PÚBLICAS EM DEFESA AO DIREITO À EDUCAÇÃO 30 Capítulo 2 O TRABALHO INFANTIL 2.1 O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 32 2.1.1 Os mitos do trabalho infantil 37 2.1.2 As normas da OIT referentes ao trabalho infantil 39 2.1.2.1 A Convenção 138 da OIT 43 2.1.2.2 A Convenção 182 da OIT 45 2.2 OS MOVIMENTOS SOCIAIS EXISTENTES NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 46 Capítulo 3 O TRABALHO INFANTIL E A CONSEQÜENTE EVASÃO ESCOLAR 3.1 OS PRINCIPAIS PROBLEMAS TRAZIDOS COM A EVASÃO ESCOLAR …

03/06/2013 Disciplina: Empreendedorismo Aula 5 Tema 7: Questões Legais de Constituição da Empresa Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Conteúdo da Aula • Compreender a necessidade de assessoria para a implementação de um empreendimento. • Conhecer os apoiadores de empreendimentos. Novo Código Civil Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil revogou a Parte Geral do Código Comercial de 1850, com isso houve substancial modificação por tratar as pessoas…

e política dos descendentes de africanos. Além disso, é recomendada oficialmente a inclusão no Código Penal Brasileiro de agravantes de crimes como o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância. II. MARCO LEGAL A. Leis 7. A Constituição Federal de 1998, no caput do artigo 5º estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, consagrando o Princípio de Igualdade. 8. O direito à igualdade e a proibição da…

Ordinárias - surgem em fins de 1800 e começo de 1900 - esparsas e ordinárias e tratavam dos temas: Menor ( 1891) Organização de Sindicatos Rurais ( 1903) Organização dos Sindicatos Urbanos ( 1907) Férias (1925) Ministérios do Trabalho ( criação ) Indústria e Comércio ( 1930) Relações de trabalho de cada profissão ( 1930) Trabalho das mulheres ( 1932) Estrutura Sindical ( 1931) Convenção Coletiva de Trabalho ( 1932 - grande marco, necessidades específicas de cada profissão)…