direito do trabalho

Direito do Trabalho I
Prof. Marcelo Grangeiro

Bibliografia:

- Curso de Direito do Trabalho: Amauri Mascaro Nascimento
- Direito do Trabalho – Sérgio Pinto Martins - CLT/CF

Introdução:

Trabalho Produtivo:

Trabalho Intelectual
Trabalho Manual

A atividade necessária ao homem para obter os meios suficientes a sua subsistência, chamamos de trabalho produtivo, nele abrangido tanto trabalho intelectual quanto o trabalho manual, cada qual com as suas características e tendências distintas. Ao direito do trabalho interessa basicamente o trabalho produtivo no sentido acima referido.

Parte Histórica:

- Escravidão - mundo antigo - principal fonte: a mão de obra
- Servidão - sistema de colonato - trabalho em troca de proteção e terra
- Trabalho Remunerado - final do feudalismo

1) Escravidão

Instituição amplamente difundida no mundo antigo, era a principal fonte de mão de obra, não havia troca, apenas escravidão.

2) Servidão

A mudança nas relações do trabalho, no âmbito rural e o empobrecimento das cidades, conduziram a plebe urbana ao campo, em busca de sobrevivência.
O Governo Romano institui o colonato, com o objetivo de evitar a desorganização da produção agrária, determinando que os colonos seriam obrigados a permanecer até a morte nas grandes propriedades rurais, em troca de proteção do latifundiário, iniciou-se assim o regime da Servidão.

3) Idade Média

Sistema agrícola feudal
Corporações de ofício: ( Mestres , companheiros e aprendizes, mão de obra artesanal)

4) Transição para o Capitalismo

Servo Arrendatário
Peste Negra - determina a escassez da mão de obra
Extinção do Feudalismo
Corporação de Ofício - entram em declínio

O Processo de Transição da agricultura Feudal para o Capitalismo desenvolveu-se de Séc. XIII ao Séc. XIX, embora o feudalismo estivesse no seu apogeu como sistema político. Muitas instituições capitalistas iam surgindo e se desenvolvendo com o uso do dinheiro, a substituição de