Direito Processual do Trabalho I

Direito Processual do Trabalho

Prof. Martiniano R. do Couto Neto

Programa de Ensino
Ementa
Estudo histórico do Direito Processual do trabalho. Conceito, autonomia e fontes do
Direito do Processual trabalhista. Estudo dos princípios do Direito Processual laboral, como também analise dos conflitos trabalhistas e as cabíveis soluções. Organização Judiciária do
Trabalho e a sua Competência. Partes a procuradores e condições da ação e seus pressupostos. Objetivo
Utilização de terminologia jurídica.
Aplicação de julgamentos (extrapolação – porque parte de uma nova idéia, uma idéia original, com suporte no trabalho feito anteriormente) e tomada de decisões.
Desenvolvimento da oratória do acadêmico e do poder de argumentação oral.

Elaboração de atos e documentos jurídicos ou normativos com normas técnico-jurídicas.

Conhecer e compreender o surgimento do Processo do
Trabalho, assim como seu conceito e fontes.

Reconhecer os princípios do Direito Processual do Trabalho.
Conhecer da Organização Judiciária do Trabalho assim como distinguir e reconhecer as matérias de competência da Justiça do Trabalho.
Dominar os requisitos de uma Ação Trabalhista, como o manuseio e a forma de seus diversos procedimentos, até a execução de suas decisões.

Metodologia de Ensino

Os trabalhos didáticos constarão primordialmente de aulas expositivas dialogadas, utilização de material diverso para exposição promovendo-se ao máximo possível o interesse da turma e individual dos alunos.
Poderá ocorrer uma ênfase aos trabalhos em grupo e individuais, os quais deverão ser feitos através de leituras e interpretações de textos representativos das modalidades estudadas e posteriormente entregues ao professor.

Técnica de Avaliação

a) Participação e envolvimento individual e em grupo;
b) participação individual dos alunos durante o desenvolvimento do programa;
c) trabalhos individuais e em grupo;
d) provas e exames finais expositivos, com matéria sempre cumulativa; e) apresentações, através de