Convenção Coletiva Acordos

São Paulo 2014 DISCIPLINA DIREITO COETIVO E PROCESSUAL DO TRABALHO QUESTÕES: 1 – Podemos dizer que as Centrais Sindicais pertencem à organização sindical. Justifique. Sim de acordo com a lei 11.648/2008. as atribuições e prerrogativas da central Sindical é: Coordenar a representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a ela filiadas e ainda participações de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos

conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho. Normalmente a negociação coletiva é confundida com o dissídio coletivo e com o acordo coletivo. No primeiro existe uma tentativa de acordo entre as partes, no segundo a decisão de acordo cabe ao Judiciário. Os dissídios coletivos se instauram mediante petição inicial na qual são expostas as reivindicações. Da negociação coletiva exitosa originam-se normas: o Acordo Coletivo ou a Convenção Coletiva. 1)O Acordo…

e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; CLT – art. 57 e seguintes Na jornada é computado não só o tempo efetivamente trabalhado, mas também o tempo à disposição do empregador. Art. 4º CLT - Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período…

Todas as atividades anteriores convergiram para o mesmo fim: produzir um Acordo Coletivo de Trabalho entre a empresa Meta Metal e o sindicato representante de seus colaboradores. A cada aula-tema foi produzido e postado um relatório informal contendo as análises das cláusulas apresentadas. Com isso, é de se esperar que o Acordo Coletivo já esteja quase pronto. Assim, encerrando essa atividade, incumbe ao grupo finalizar o Acordo Coletivo, seguindo os passos abaixo: Passo 1: O grupo…

empresa................................................................................................6 Fundamentos do Direito do Trabalho..................................................................................7/8 Sujeitos das Relações Coletivas..............................................................................................10 Sugestões de melhorias...........................................................................................................11…

Convenção Coletiva De Trabalho 2014/2016 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DF000_____/2014 DATA DE REGISTRO NO MTE: 06/06/2014 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR _____/2014 NÚMERO DO PROCESSO: ______._____/2014 -___ DATA DO PROTOCOLO: 03/06/2014 TERMOS ADITIVOS(S) VINCULADO(S) Processo n°: e Registro n°: DF _______/2014 SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n. 00.000.000/0000-00, neste ato representado (a) por seu Vice-Presidente. E

.. “suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviço a empregador. Art. 3º, parágrafo único – “A entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antecedência mínima de 48h, da paralisação”. Art. 4º - “Caberá a entidade sindical correspondente, convocar, na forma do seu estatuto, assembléia geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da…

CONTRATO DE TRABALHO O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso de relação entre empregado e empregador (CLT,art. 442), podendo ser oral ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado ( CLT, art. 443). Contrato de Trabalho indeterminado O contrato de trabalho por prazo indeterminado é o ordinário, sendo suas características básicas a pertinência de estabilidades previstas constitucional e legalmente, bem como, na dispensa sem justa causa, o direito a…

7º § XIII, quanto á duração de trabalho normal não exceda ás 8 Horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, bem como poder ser facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. E quanto aos locais de trabalho insalubre só haverá acordo para prorrogações mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, os quais, para esse efeito, procederão aos necessários exames locais e à…

Convenção Coletiva De Trabalho 2014/2015 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ001532/2014 DATA DE REGISTRO NO MTE: 06/08/2014 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR030982/2014 NÚMERO DO PROCESSO: 46215.016072/2014-68 DATA DO PROTOCOLO: 23/07/2014 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. TERMOS ADITIVO(S) VINCULADO(S) Processo n°: e Registro n°: Processo n°: e Registro n°: SINDICATO EMPS ESC DE EMPTRANSP RODOV NO RIO DE JANEIRO, CNPJ n. 27.115.815/0001-72