Trabalhista

FACULDADE DAS AMÉRICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

PLANILHA DE ATIVIDADES
SISTEMA DE DEPENDÊNCIA / ADAPTAÇÃO 2º SEMESTRE DE 2014

DIREITO COLETIVO E PROCESSUAL DO TRABALHO 7° SEMESTRE

ANDERSON DA SILVA CASTRO RGM: 05570

São Paulo 2014

DISCIPLINA DIREITO COETIVO E PROCESSUAL DO TRABALHO

QUESTÕES:
1 – Podemos dizer que as Centrais Sindicais pertencem à organização sindical. Justifique. Sim de acordo com a lei 11.648/2008. as atribuições e prerrogativas da central Sindical é: Coordenar a representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a ela filiadas e ainda participações de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogos sociais que possuam composição tripartite, nos quais estejam em assuntos de interesse geral dos trabalhadores.
2 – Quais são as espécies de contribuições sindicais?
Contribuição Sindical: A Contribuição Sindical dos empregados, devida e obrigatória, será descontada em folha de pagamento de uma só vez no mês de março de cada ano e corresponderá à remuneração de um dia de trabalho. O artigo 149 da Constituição Federal prevê a contribuição sindical, concomitantemente com os artigos 578 e 579 da CLT, os quais preveem tal contribuição a todos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais.
Contribuição Confederativa: O objetivo é o custeio do sistema confederativo, poderá ser fixada em assembleia geral do sindicato, conforme prevê o artigo 8º inciso IV da Constituição Federal, independentemente da contribuição