Convenção Coletiva Acordos

Suely Iana Mislene Jorgilene Flavia SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..........................................................................................................3 2 NEGOCIAÇÃO COLETIVA ...........................................................................03 a 04 3 CARACTERIZAÇÃO DO CAMPO DE ESTÁGIO ............................................13 3.1 Histórico ...........................................

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO 1 CONCEITO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA De maneira bem objetiva podemos afirmar que negociar é dialogar visando a um acordo, em razão da existência de interesses antagônicos. Logo, o motivo para se desencadear um processo de negociação está na existência de interesses divergentes, quando as partes, em princípio, não aceitam as condições impostas pela outra. Para Sérgio Pinto Martins, “a negociação coletiva é uma forma de ajuste de interesses entre

desenvolvidas pelos sindicatos são as que se apresentam de seguida: . Serviços de assistência jurídica aos seus associados; . Participar e representar os seus associados em processos legislativos de âmbito laboral e em processos de negociação salarial e em acordos ou convenções colectivas de trabalho. Representar e defender os interesses dos seus associados perante as autoridades administrativas, jurídicas e políticas. A ATALV está relacionada ao sindicato :STABEPA(SINDICATO DOS…

crescer novamennte, com as greves como instrumento político de transição para a democracia. O direito coletv parte sepre do pressuposto de que existe a possibilidade de pacto, barganha e negociação, que não existe no direito individual. Essa vontade coletiva tem um impacto na vida de cada trabalhador. Isso se realiza por meio do sidicat. Os princípios tão dentro da CF; 1- Princípio da liberdade associaiva ou sindical: inguém é obrigado a se associar ou permanecer filiado. No entanto,…

possíveis consequências penais. c. demissões em massa, férias coletivas, suspensão do contrato de trabalho e contratação de novos empregados. d. braços cruzados, ocupação do estabelecimento, danos ao patrimônio da empresa, restrição ao direito de ir e vir e piquetes. e. danos a serem reparados, piquetes, operação tartaruga e sanções penais. Question2 Notas: 1 A diferença entre o Acordo Coletivo de Trabalho e a Convenção Coletiva de Trabalho é: Escolher uma resposta. a. A…

das normas coletivas de trabalho possui caráter misto, posto que consubstancia o binômio contratual e normativo. O contratual abarca a autonomia da vontade das partes envolventes, onde poderá estipular clausulas que possam atender suas necessidades, ao passo que o aspecto normativo poder-se-á ser fonte forma de direito. Conforme magistério de Sergio Martins Pinto “A teoria mista procura mesclar as teorias contratualistas com as teorias normativas, mostrando que a convenção coletiva…

de acordo coletivo, o qual deve delimitar e traçar as formas e mecanismos de concessão deste face à categoria a que pertine. Observe-se o que determina a Constituição Federal em seu Art. 7º: Art 7º (...) VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; (...) XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução de jornada mediante acordo ou convenção…

FACULDADE METROPOLITANAS UNIDAS x x AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO PAULO 2012 x AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto apresentado na Disciplina de Direito do Trabalho como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. …

respeito da convenção coletiva de trabalho, a alternativa INCORRETA: a) é o acordo de caráter normativo em que são estipuladas condições de trabalho; b) é celebrada por dois ou mais sindicatos representativos de categorias profissionais e econômicas; c) são celebradas por escrito, sem emendas nem rasuras; d) entram em vigor a partir da entrega para registro e arquivamento no Ministério do Trabalho e Emprego; e) Não respondida 3) (1,0 ponto) A respeito da eficácia das normas…

trabalho, reconhecido como fonte pela literalidade do art. 8º da CLT. - Costumes - Acordo coletivo de trabalho: norma coletiva entabulada pelo sindicato de trabalhadores e uma empresa ou grupo de empresas. OBS: Súmula 437 TST. - Convenção coletiva de trabalho: norma coletiva envolvendo toda a categoria. (norma coletiva tem assento constitucional) - Convenção coletiva de trabalho: norma coletiva envolvendo toda a categoria De um lado está o sindicato dos trabalhadores e de…