Convenção Berna

várias cores, obtendo o resultado final. A mistura deixa, portanto, de ser técnica para se óptica. Depois do Impressionismo, a pintura nunca mais foi a mesma. Os pintores seguintes ou expandiram sua prática ou reagiram contra ela. DESAFIANDO A CONVENÇÃO, ESSES REBELDES ESTABELECERAM O DIREITO DO ARTISTA DE EXPERIMENTAR COM ESTILO PESSOAL. IMPRESSIONISMO O nome Impressionismo, como tantos outros exemplos na História da Arte (o termo gótico ou maneirismo, por exemplo), inicialmente…

convenções internacionais de Paris (1883) e de Berna (1886) que, por terem sido aprovadas por decretos legislativos, têm peso de lei no Brasil. E têm uma lei específica, a de número 9.610/98, também conhecida como Lei do Direito Autoral (LDA). De todos os dispositivos legais brasileiros abaixo da Constituição, o mais importante é a LDA, por ser totalmente dedicado ao tema. Assim como acontece no Brasil, todos os demais países signatários de Berna possuem leis semelhantes. 4 2…

entrou em vigor uma lei específica (lei 5.988/1973). E, em tempos de globalização, além das normas internas, o país passou a fazer parte de cinco tratados internacionais que garantem e protegem a propriedade intelectual: Convenção Universal; Convenção de Genebra; Convenção de Berna; e Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (TRIPs). Entretanto, segundo Gandelman (2007), o conceito de copyright1 é bem mais velho. Surgiu na Inglaterra,…

ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. A origem etimológica do vocábulo contrato conduz ao vínculo jurídico das vontades com vistas a um objeto específico. O verbo contrahere conduz a contractus, que traz o sentido de ajuste, convenção ou pacto, sendo um acordo de vontades criador de direitos e obrigações. É o acordo entre duas ou mais pessoas ara um fim qualquer. É o trato em que duas ou mais pessoas assumem certos compromissos ou obrigações, ou asseguram entre si…

corporações de fabricantes de mantas. Tão importante se tornou o uso de marcas individuais de fabricação de mantas. [...]” (REQUIÃO, 2009, pág. 257). Anteriores às leis brasileiras concernentes ao assunto surgiram tratados internacionais como a Convenção de Berna. Entretanto em matéria de propriedade intelectual Inglaterra e França eram os países mais avançados. As leis inglesas sobre copyright1 e o reconhecimento francês sobre ele implicaram novas formas de assimilação também da…

.......................................................51 1.6. Comentários à Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional...........................................................................58 1.7. Comentários à Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas ...............................................63 1.8. Comentários à Convenção das Nações Unidas contra Corrupção.........67 1.9. Relação de Redes…

de informática é, sem dúvida, a circulação internacional de informações, esse fenômeno conhecido por “fluxo de dados transfronteiras” ou simplesmente FDT. Organismos internacionais, a exemplo do Conselho da Europa em 1980, adotam por meio de convenção, uma forma de controle para proteger o caráter pessoal das informações com tratamento automatizado, essa iniciativa tenta equacionar as diferenças representadas por legislações de países que dispõem de uma normativa e países com…

prisão caso ele lá aparecesse, nove dias depois de ter sido expedida em Paris. Quando entrou no território de Berna, desceu do carro e beijou o chão inundado de felicidade. Refugiou-se em Yverdum, em casa de M. Roguin.. Estimulado pelo acolhimento que tinha em Yverdum, decidiu ali permanecer. Arranjaram-lhe uma casa para onde pretendia chamar Thérèse, mas advertido de que o Senado, em Berna, estava a ponto de também mandar prende-lo, decidiu fugir e aceitar um convite de Madame Boy…

Unido, EUA. 83 ratificações (inclusive a do Brasil) e 24 assinaturas. 3. Convenção sobre Responsabilidade Internacional por Danos Causados por Objetos Espaciais, aprovada pela Assembléia Geral da ONU em 29 de novembro de 1971, aberta à assinatura em 29 de março de 1972, em vigor desde 1º de setembro de 1972. Países depositários: Rússia, Reino Unido, EUA. 76 ratificações (inclusive a do Brasil) e 26 assinaturas. 4. Convenção sobre Registro de Objetos lançados ao Espaço Cósmico, aprovada…

direitos autorais. Foi nesse ano que representantes de diversos países se reuniram na cidade de Berna, na Suíça, para definir padrões mínimos de proteção dos direitos a serem concedidos aos autores de obras literárias, artísticas e científicas. Assim, celebrou-se a Convenção de Berna, que desde então serviu de base para a elaboração das diversas legislações nacionais sobre a matéria. A convenção impôs verdadeiras normas de direito material, além de instituir normas reguladoras de…