Convenção Berna

reconhecida em todos os países da União Europeia, nos países subscritores da Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas e nos países membros do Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (site Spautores.pt). A internacionalização da proteção pelo Direito de autor é particularmente relevante no cibermeio, onde não existem – f o tei as àentre as variadas nações. A Convenção de Berna é um dos acordos internacionais mais importantes à proteção da…

Ambiental ProNEA - Programa Nacional de Educação Ambiental SEF - Secretária de Educação Fundamental UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNFCCC - Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................11 1 PARA ENTENDER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL .................

1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2.1.2. Normas internacionais da OIT 2.1.3. Convenções Internacionais 2.1.4. Recomendações Internacionais 2.1.5. A OIT e a proteção do menor 2.1.6. Convenções ratificadas pelo Brasil 2.1.7. Convenção nº 138, de 1973 2.1.8. Convenção nº 182, de 1997 2.2. NO ÂMBITO DO BRASIL 2.2.1. Legislação esparsa 2..2.2. Código de Menores de 1927 e de 1979 2.2.3. Consolidação das Leis do Trabalho 2.2.4. Constituição Federal 2.2.5. Estatuto da Criança e do…

reguladores e culturais tais como, gestão de bacias hidrográficas para prover água limpa e áreas protegidas privadas para garantia do valor recreativo. Fonte: Conservation International. 2005 “Como empresa, estamos comprometidos com os princípios da Convenção de Diversidade Biológica da ONU para uma utilização justa e equitativa dos recursos genéticos. Faz parte da nossa criação de valor.” Claus Frier, Novozymes “Gerindo a biodiversidade criam-se oportunidades para futuros…

1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2.1.2. Normas internacionais da OIT 2.1.3. Convenções Internacionais 2.1.4. Recomendações Internacionais 2.1.5. A OIT e a proteção do menor 2.1.6. Convenções ratificadas pelo Brasil 2.1.7. Convenção nº 138, de 1973 2.1.8. Convenção nº 182, de 1997 2.2. NO ÂMBITO DO BRASIL 2.2.1. Legislação esparsa 2..2.2. Código de Menores de 1927 e de 1979 2.2.3. Consolidação das Leis do Trabalho 2.2.4. Constituição Federal 2.2.5. Estatuto da Criança e do…

à expressão de espírito, que pode ser único. O suporte necessita ser gravado de estabilidade e durabilidade, para que, dele possam derivar demais exemplares. Ocorre a confusão entre fixação e reprodução porque tanto a Lei brasileira quanto a Convenção de Berna tratam como reprodução a fixação sonora e visual. Entretanto, fixação não se restringe à imagem e som, e não se quer dizer que ela, como instituto autônomo, seja reprodução. Prosseguindo, Tessler (2002, p. 179) diz que importa…

cosméticos, passando pelas estradas e muitos outros produtos e materiais que usamos no dia a dia. A mineradora Vale foi eleita a pior empresa do mundo pelo “Plubic Eye People´s” premiação realizada pelo Greenpeace da Suíça e pela Ong declaração de Berna, que escolhe as empresas com pior atuação em relação aos direitos humanos e ao meio ambiente. Em votação aberto ao publico, a Vale foi eleita com 25.041 mil votos, a Vale foi indicada por sua participação na usina de Belo Monte, no…

para o qual foram criadas: OMC, OMS, OIT | Dentre os atos que podem ser celebrados pelas Organizações Internacionais tem-se: • A possibilidade de firmar tratados internacionais, de acordo com o estipulado no artigo 2º da Convenção de Viena sobre direito dos tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, de 1986. • Para o cumprimento das suas atividades no âmbito internacional as Organizações Internacionais são…

palavra transmitida, os autores devem ser considerar os fatores economicos significativos à sua produção, sendo atribuido um valor jurídico ao autor propriamente dito, que são atribuidos com base actos jurídicos internacionais que vão desde a Convenção de Berna de 1886 ...” mostra que não é de hoje a preocupação com a dita, propriedade intelectual. Há de se enfatizar e enaltecer algumas ações, tal como a proposta pela ABNT, com a norma padronizadora, referente a citações, (NBR…

seu comércio (Convenção CITES). o Regulamento (CE) n.º 1037/07 da Comissão, de 29 de Agosto de 2007, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de o · o o o o o · espécimes de determinadas espécies da flora e fauna selvagens (Convenção CITES). Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais (Convenção de Berna). Legislação nacional que protege a espécie: Decreto n.º 50/80, de 23 de Julho, que transpõe para a legislação nacional a Convenção…