Convençao Coletiva Vigente

normativista. O contratualista são os contratos de acordo em comum das obrigações conferido pelo sindicato; o normativista considera o contrato coletivo um contrato hibrido, ou seja, com corpo de contrato e alma de lei, são clausulas oriundas da negociação coletiva como de sentença proferida em dissidio coletivo na base territorial especificada. As convenções e os acordos deverão conter: • Designação dos sindicatos convenentes ou sindicatos e empresas acordantes; •…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO que entre si celebram, de um lado a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o SINDICATO DA INDÚSTRIA DO FERRO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FUNDIÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, o SINDICATO DA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E SIMILARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o SINDICATO DA INDÚSTRIA MECÂNICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE…

Direitos Dispor da sua unidade e das áreas comuns, sem infringir as normas do Regulamento Interno, da Convenção e da legislação vigente. Desde que esteja quite com as despesas condominiais, votar em assembleias, participar de suas deliberações, candidatar-se a cargos administrativos e a eles ser eleito. O voto tem peso proporcional à fração ideal da unidade, salvo disposição diversa da Convenção. Participar da decisão do que é feito com o dinheiro comum, em assembleia. A previsão…

econômica tem arrimo nas disposições contidas no artigo 114, § 2º, da Constituição Federal de 1988, que assim institui: “Art. 114 – Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: [...] § 2º – Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (Período de 01/10/2010 a 30/09/2012) SUSCITANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SANTOS - SINTRASAUDE, entidade sindical profissional, registrada no Ministério do Trabalho processo nº 02115002590-7 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.195.058/0001-18, com sede na Avenida Ana Costa nº 70, Centro, Santos - SP, por seu presidente infra assinado. SUSCITADO: SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2014 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR013023/2014 DATA E HORÁRIO DA TRANSMISSÃO: 12/03/2014 ÀS 13:22 SINDICATO DOS INSTITUTOS DE BELEZA E CABELEIREIROS DE SENHORAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n. 34.076.299/0001-80, neste ato representado(a) por seu Procurador, Sr(a). MAX ANTONIO PAUL; E SINDICATO EMP INST BELEZA CAB SENHORAS DO M R JANEIRO, CNPJ n. 35.797.570/0001-39, neste ato representado(a) por seu Vice-Presidente, Sr(a). FLAVIO DE CASTRO SOBRINHO;…

principalmente do ABC Paulista, e objetiva proporcionar às empresas maior possibilidade de adequar a atividade dos trabalhadores às necessidades da produção, impedindo possíveis cortes do número de empregados. Sua implantação depende de acordo ou convenção coletiva de trabalho. A extrapolação diária não pode ultrapassar o limite de 10 horas.” (CARRION, 2000, p. 106). O seu surgimento em nosso ordenamento jurídico deu-se a partir da alteração do parágrafo 2º do artigo 59, que marcou a…

Vice-Presidente, Sr(a). LUIZ FLÁVIO DUTRA JUNIOR; celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 1º de junho de 2011 a 31 de maio de 2012 e a data-base da categoria em 1º de junho. CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s)…

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2009/2010 Pelo presente instrumento, de um lado, representando a categoria econômica, a Federação Nacional dos Bancos Fenaban o Sindicato dos Bancos nos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia e Roraima, o Sindicato dos Bancos dos Estados da Bahia e de Sergipe , o Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de…

Convenção Coletiva De Trabalho 2014/2015 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PA000131/2014 DATA DE REGISTRO NO MTE: 04/06/2014 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR024438/2014 NÚMERO DO PROCESSO: 46584.000044/2014-21 DATA DO PROTOCOLO: 30/05/2014 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERICIAS, INFORMACOES E PESQUISAS DO ESTADO DO PARA , CNPJ n.…