Convenção Das Nações Unidas Sobre Direito Do Mar V

CULTURAL E O DIREITO AUTORAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS FUN AND ART: CULTURAL DIVERSITY AND COPYRIGHT IN THE CONTEXT OF HUMAN RIGHTS Guilherme Coutinho Silva Mestrando em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bolsista do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica em Cultura – Programa Pró-Cultura, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Membro do Grupo de Estudos em…

1 TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA Atualmente o assunto mais discutido no mundo é o desenvolvimento sustentável, seja nos países desenvolvidos ou até mesmo nos países subdesenvolvidos. Aparentemente indispensável sobre a política do desenvolvimento mundial. Segundo BARONI et al. (1992, p. 2), “Desenvolvimento sustentável é aqui definido como um padrão de transformações econômicas estruturais e sociais (i.e., desenvolvimento) que otimizam os benefícios sociais

Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE T829 Na Trilha de Salvador : a Inclusão Social pela Via do Trabalho Decente. – Brasília : MTE, Assessoria Internacional, 2004. 69 p. – (Cadernos de Relações Internacionais; v. 2) Relaciona, ao final, as siglas utilizadas. 1. Inclusão Social, Brasil. 2. Trabalho Decente,Brasil. 3. Igualdade de oportunidades, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Assessoria Internacional. II. Série. CDD…

FACULDADE DOS GUARARAPES TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NADYNNE MARIA PESSOA DA CUNHA ORIENTADOR: XXXXXXXX Recife 2014. RESUMO O presente trabalho está inserido no âmbito do direito penal e no princípio da dignidade da pessoa humana. O tráfico de pessoas visando à exploração sexual, no século XXI, é pouco registrado e muito questionado, devido à falta de informações do destino das vítimas. Para tanto, existem as vítimas maiores, capazes

B746DA-1 THAYNARA DE S.O. CARNEIRO RA: B84367-5 JOSÉ HENRIQUE SOUZA COSTA RA: B80JBF-7 ROBERTO BARBOSA DE SOUZA RA: B7591B-6 LUCAS RA: B737GF-5 SOBERANIA TERRITORIAL E O MEIO AMBIENTE, BIOPIRATARIA Trabalho de APS, apresentado ao curso de Direito, a Universidade Paulista, sob a orientação da professora Margareth. Goiânia/maio de 2013 SUMÁRIO 1.…

LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL 2ª edição 2013 2013 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos cidadania e a consolidação da democracia no país. Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como adquirir

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Fernanda Ambrosio Cavalheiro O COMBATE À PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM CRITICA DA LEI 12.015/2009 Passo Fundo 2011 UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Fernanda Ambrosio Cavalheiro O COMBATE À PEDOFILIA: UMA ABORDAGEM CRITICA DA LEI 12.015/2009 Projeto monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção de…

para que o Direito pudesse cumprir seu objetivo de dirimir conflitos e obter a pacificação social com justiça. Nestes tempos de sociedade líquida, como define o sociólogo Zygmunt Bauman, a estratégia de obsolescência programática, que num primeiro momento foi engendrada para estimular a atividade econômica, chegou a um impasse. * Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (15ª Região); doutora pela Universidade de São Paulo; membro da Academia Nacional de…

Líquido e certo 4 PÁGINA 22 OUTUBRO 2013 Edmo Campos explica o papel do oceano na regulação climática e fala sobre a cooperação entre Sul e Norte 20 RETRATO Três personagens contam como o mar se fundiu com suas histórias de vida ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS DIRETORA Maria Tereza Leme Fleury 28 CAPA Como o homem deu as costas para o mar, berço da vida na Terra e de alta importância para alimentação, economia, clima, transporte, lazer –…

Nunes RESUMO O presente trabalho se propõe a trazer reflexões sobre a proteção e salvaguarda do Patrimônio, sua apropriação no decorrer dos séculos e, especificamente, o patrimônio cultural imaterial, e procura oferecer sugestões para salvaguardá-lo, aludindo à Sociomuseologia como contributo para tratar desse patrimônio. Foi realizado analise sob a ‘Lista de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial’, oriunda da Convenção da UNESCO de Salvaguarda do Patrimônio Cultural…