3839839339383

UNIP- Universidade Paulista

WERMES BARTOLOMEU DA SILVA RA: B746DA-1
THAYNARA DE S.O. CARNEIRO RA: B84367-5
JOSÉ HENRIQUE SOUZA COSTA RA: B80JBF-7
ROBERTO BARBOSA DE SOUZA RA: B7591B-6
LUCAS RA: B737GF-5

SOBERANIA TERRITORIAL E O MEIO AMBIENTE,
BIOPIRATARIA

Goiânia/maio de 2013

WERMES BARTOLOMEU DA SILVA RA: B746DA-1
THAYNARA DE S.O. CARNEIRO RA: B84367-5
JOSÉ HENRIQUE SOUZA COSTA RA: B80JBF-7
ROBERTO BARBOSA DE SOUZA RA: B7591B-6
LUCAS RA: B737GF-5

SOBERANIA TERRITORIAL E O MEIO AMBIENTE,
BIOPIRATARIA

Trabalho de APS, apresentado ao curso de Direito, a Universidade Paulista, sob a orientação da professora Margareth.

Goiânia/maio de 2013

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................3 2. SOBERANIA TERRITORIAL EMEIO AMBIENTE..................................................4 3.1. Breve conceito de soberania territorial.............................................................4 3.2. Soberania territorial e a continua desintegração de autonomia total do estado...............................................................................................................4 3.3. A soberania e jurisdição marítima brasileira e seu limite continental...............5 3.4. Águas marítimas ............................................................................................10 3.5. Danos ambientais oceânicos .........................................................................11 3. BIOPIRATARIA.....................................................................................................12 4.6. Preços de alguns animais vivos no mercado internacional............................13 4. CONCLUSÃO.......................................................................................................18 5.