Contratos Situação Subjetiva

1º Bloco: 1. Explique as teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade, dando exemplos de cada uma. Na prática, como saber qual das duas aplicar? A teoria objetiva é a exceção, quando não estiver especificado pelo código será responsabilidade subjetiva. 2. Em termos genéricos, que deverá provar a vítima de um delito para obter a indenização? Deve provar a culpa, 3. Nas hipóteses de culpa presumida, que deverá provar a vítima para se ressarcir? Qual a defesa do réu? A culpa

também uma ‘existência moral’, sendo uma dessas a defesa do direito, não fazer valer esses direitos ou ignorá-lo é considerado um abandono moral. Ihering tenta mostrar que, embora se deva lutar pelos direitos, tem que levar em conta a situação, pois não pode haver dúvida na hora de escolher entre a ‘bolsa e a vida’. Tem que avaliar os possíveis resultados, o lucro e as despesas para decidir intentar um processo, renunciar a ele ou transigir. Porém, muitas…

responsável por determinar a conduta que deve ser tomada no processo, pode ser dividida em objetiva e subjetiva e tem seu conceito pautado na honestidade, na moralidade, na transparência, na cooperação, na confiança, na probidade, no intuito de não lesar, prejudicar e nem frustrar outrem. (NASCIMENTO, 2010). A boa-fé subjetiva é conhecida também como Boa-fé da crença, pois consiste em uma situação psicológica, onde se leva em conta o estado de espírito ou ânimo do sujeito que realiza…

culpa: art. 234 (responsabilidade contratual subjetiva – art. 389) b) Deterioração por culpa: art. 235 - Art. 389: equivalente pecuniário. - Perdas e danos: reposição à condição que se encontrava o credor antes de firmar o contrato. - Doação: contrato, firmado, deve ser cumprido. 4) art. 237, § único: percepção de frutos. 5) art. 237, caput: até a tradição, o vendedor pode fazer melhorias na coisa. - Art. 313. Imutabilidade do conteúdo do contrato: o credor não é obrigado a…

A relevância do contrato psicológico para as relações de trabalho contemporâneas Leila Sharon Nasajon Gottlieb1 O mundo do trabalho vem sendo afetado por uma diversidade de fatores e o modelo tradicional em que se desenvolviam as relações profissionais está sendo questionado. Um dos fatores de influência é o aumento da flexibilidade e da fragmentação do trabalho. Diferentes padrões de jornada, crescimento da subcontratação de atividades não essenciais ao negócio, aumento da variedade…

irá abordar a questão do contrato, demonstrando para tanto a importância de se observar as regras contidas no texto de lei no momento da celebração, bem como, em todas as fases contratuais, buscando sempre a segurança no momento de realizar tal ato, apresentando outras peculiaridades, como cláusulas especiais, seus requisitos, bem como hipóteses de reclamações ao não cumprimento de alguma norma estipulada entre as partes. Palavras chave: Celebração, cláusula, contrato,…

esse preceito, podemos dizer que quando temos responsabilidade civil baseado em culpa, também temos responsabilidade subjetiva. Salvo em citar que a qualificação das normas contidas no Código de defesa do consumidor é de ordem pública, na qual, as determinações nele contidas prevalecerão, ainda contra a vontade das partes. Diferente da responsabilidade subjetiva, a objetiva prescinde de culpa, por danos eventualmente causados ao consumidor pelo fornecedor de serviços,…

pesquisa está inserido no âmbito de Direito Civil, já que trata de uma relação humana existente entre indivíduos, onde, aquele que causar dano a outrem estará obrigado a indenizar. Assim, discute-se se a responsabilidade do médico é objetiva ou subjetiva. Finalmente, o presente trabalho procura levar o leitor a formar sua própria opinião a respeito da responsabilidade civil do médico e a sua conseqüente obrigação de reparar, ou não, o dano causado quando o resultado obtido não é o…

(faute du service) 3.3.2. Teoria do risco administrativo 3.3.3. Teoria do risco integral 4. Espécies de Responsabilidade Civil 4.1. Responsabilidade contratual 4.2. Responsabilidade extracontratual 4.3. Responsabilidade objetiva 4.4. Responsabilidade subjetiva 5. Excludentes de Responsabilidade Civil do Estado 5.1. Culpa exclusiva da vítima 5.2 Caso fortuito e força maior 5.3. Fato de terceiro 5.4. Hipóteses previstas no artigo 188 do Código Civil. RESUMO A aplicação da…

por fato próprio, ou por fato de pessoas e/ou coisas que dela dependam”. Ainda de acordo com Antônio Laert: “a responsabilidade civil é sanção indireta, de função preventiva e restauradora. Indireta, porque, na impossibilidade de se restabelecer a situação anterior ao evento lesivo, a lei determina a reparação do prejuízo causado. Preventiva, porque, como toda sanção, destina-se a garantir o respeito à lei, e restauradora no sentido de que, violado o preceito jurídico e configurado o…