Contratos A Termo

Requerimento de Contratação de Gestor de Contrato Data: Processo Administrativo nº: Contrato nº: Prazo: Contratado: Prazo: Razão da Dispensa ou Inexigibilidade Início: / / Término: / / Objeto: Valor do contratado: Gestor: Gestor de Contrato – Requerimento de Contratação Sr. Secretário: Venho pelo presente, requerer a contratação de gestor de contrato para EXECUÇÃO DOCUMENTAÇÃO do ajuste em epígrafe, pelas razões a seguir expostas: ...................

SOBRE MODALIDADES DE CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO MACAPÁ 2013 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP HIBRAIM BATISTA DOS SANTOS TRABALHO SOBRE MODALIDADES DE CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO Trabalho a ser apresentado ao Profº Paulo Campelo da Disciplina Direito do trabalho ministrada no 5º Semestre de Direito - 5DIN2 do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. MACAPÁ 2013 MODALIDADES DE CONTRATO…

Instruções Liquidação de Contrato de Arrendamento Mercantil Preparamos para você o passo a passo sobre o processo de liquidação contratual. Veja quais ações você precisará tomar para obter a liberação do veículo: Como é feita a liberação do veículo em contratos de leasing • Nos contratos de leasing o veículo pertence à Instituição Financeira, mas ela deixa de ser proprietária quando você faz a quitação do contrato. Quando isso ocorre, a Instituição Financeira deve comunicar a venda…

de Contratos de Trabalho Existem diversos tipos de contratos de trabalho, entre as quais: o contrato de trabalho a termo certo, contrato de trabalho a termo incerto, contrato de trabalho a tempo parcial e contrato promessa de trabalho. O contrato de trabalho consiste num acordo entre a entidade patronal e o funcionário, onde o funcionário compromete-se a prestar os seus serviços, intelectual ou manual, em troca de uma retribuição monetária mensal. Tipos de Contratos de Trabalho…

Orientações Gerais sobre Contratos de Trabalho de Atletas - O contrato de trabalho do atleta profissional deverá ser obrigatoriamente datilografado ou impresso, sem rasuras, sem abreviaturas e devidamente assinado cada via por todas as partes; - O contrato de trabalho deverá obrigatoriamente ser entregue nas Federações Estaduais no prazo máximo de 15 dias da data da assinatura; - A data do contrato deverá ser de próprio punho do atleta e igual à data de início do contrato, bem como, a…

janeiro Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objecto dessa renovação. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objecto 1 - A presente lei estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do disposto no Código do…

aplicável a um contrato de trabalho a termo certo celebrado à data daquela renovação extraordinária; c) A compensação a que o trabalhador tem direito resulta da soma dos montantes calculados nos termos das alíneas anteriores. 2 — Constitui contra-ordenação grave a violação do disposto neste artigo. Artigo 5.º Direito subsidiário Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos…

Contrato de trabalho Contrato de trabalho: é aquele pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a presta a sua atividade a outra ou outras pessoa, no âmbito da organização e sob a autoridade destas. Tipos de contratos de trabalho; Contrato de trabalho por tempo indeterminado (efetivo ou sem termo) O contrato de trabalho por tempo indeterminado é, por excelência, o normal contrato de trabalho, não está sujeito à forma escrito, salvo por se tratar de: 1.…

Fiscal do Contrato em Boletim Interno - Registro do Fiscal do Contrato no SIASG * Fornece documentos para a execução da fiscalização: edital e anexos, termo de contrato, normas técnicas, etc. * Garante espaço físico e temporal para execução dos trabalhos, inclusive com fornecimento de equipamento, mobiliário e pessoal de suporte Verifica regularmente (semana – quinzena – mês) o trabalho do Fiscal de Contrato IV - Documentos para acompanhamento e fiscalização de contratos…

CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Contrato de trabalho por prazo determinado é o contrato cuja vigência depende de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada, (Art 443, parágrafo 1º da CLT). Neste contrato as partes ajustam antecipadamente seu termo. A CLT estabelece quais são as hipóteses em que é possível a celebração do contrato de trabalho por prazo determinado. Não cumprido o…