contrato sem termo

CONTRATO DE TRABALHO SEM TERMO Ao vigésimo terceiro dia do mês de Dezembro de 2013, entre a Firma XXXXXXXXXXXX, pessoa colectiva nº XXXXXXXX, representada pelo Dr. XXXXXXX, contribuinte nº XXXXXXX, com sede em XXXXXXXXXX, como primeiro outorgante, e a Sr.ª XXXXXXXXX, residente na XXXXXXXXXXX, categoria profissional de: Outros Empregados de Escritório, portadora do C.C. Nº. XXXXXXX como segundo outorgante, é celebrado o presente contrato de trabalho sem termo, de acordo com o estatuído no Código do Trabalho, aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro, e a que os outorgantes se obrigam nos seguintes termos: 1- O segundo outorgante obriga-se a prestar a sua actividade profissional de: Outros Empregados de Escritório, a qual consiste na organização e planeamento de toda a documentação contabilística das empresas contratadas, na sede da empresa ou dos clientes desta, executando todos os trabalhos preparatórios para a sua escrituração, dentro dos princípios contabilísticos geralmente aceites. Verifica se toda a documentação recebida está de harmonia com as exigências fiscais que a administração fiscal impõe às empresas como contribuintes em IVA, IRC ou IRS. 2- O presente contrato não está sujeito a termo, certo ou incerto. 3- O primeiro outorgante obriga-se a remunerar o segundo outorgante com o pagamento mensal de xxx,00€ (). 4- Durante os primeiros 90 dias, da vigência do presente contrato O Segundo Outorgante pode denunciar o contrato, independentemente

TERMO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº xx/2012 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RS – UERGS – E A EMPRESA LTDA. EXPEDIENTE Nº 1492-1950/12-1. Contrato celebrado entre a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, fundação de direito privado, com sede na Rua Sete de Setembro, 1.156 - Porto Alegre/RS, inscrita no Ministério da Fazenda sob nº 04.732.975/0001-65, representada neste ato pelo Pró-reitor de Administração da Universidade, Maximiliano Segala,…

COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL O CONTRATO DE TRABALHO A TERMO Coleção de Formação Inicial Jurisdição do Trabalho e da Empresa novembro de 2013 A Coleção Formação Inicial publica materiais trabalhados e desenvolvidos pelos Docentes do Centro de Estudos Judiciários na preparação das sessões com os Auditores de Justiça do 1º ciclo de Formação dos Cursos de Acesso à Magistratura Judicial e à do Ministério Público. Sendo estes os primeiros…

Enquadramento jurídico   Decreto-Lei 184/89, de 2 de Julho  Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro Prevêem o Contrato de Trabalho a Termo Certo da Administração Pública “limitado a situações especificas claramente definidas com características de excepcionalidade e transitoriedade”  No entanto proliferaram situações de precariedade no âmbito desta modalidade: relações de emprego público irregulares  O recurso a contrato de trabalho a termo passou a ser uma prática corrente…

TERMO DE ADESÃO A CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MODALIDADE “FORNECEDOR” PREÂMBULO Prestador de serviços: SEICON SISTEMA EMPRSARIAL INTEGRADO DE CONVÊNIO LTDA, CNPJ: 08.307.849/0001-14, com sede na Rua Prudente de Moraes Nº 124, Centro,na cidade de Itapira –SP, CEP 13.970-050,doravante denominada SEICON. Tomador dos serviços :___________________________________________________ ___,inscrito perante o CNPJ:________________________, IE: _______________________ com sede…

CARTILHA De principais eventos do departamento pessoal à luz do direito do trabalho. CONTRATOS DE TRABALHO CONTRATOS A TERMO JUNHO 2015 APRESENTAÇÃO A CSB Consultoria Contábil Ltda. foi fundada em agosto de 1994 tendo suas raízes fixadas na cidade de Bonfim/MG, onde tem como padroeiro o Senhor do Bonfim. A CSB nasceu da visão empreendedora de seus fundadores Antu Sergio, Hélio e Marcio, todos recém formados e vindos do interior para a capital, com olhos voltados para a modernidade e…

CONTRATO DE TRABALHO SEM TERMO PRIMEIRA OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx adiante apenas designada como PRIMEIRA OUTORGANTE. SEGUNDA OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e adiante apenas designada como SEGUNDA OUTORGANTE. é celebrado e reciprocamente aceite o presente contrato de trabalho sem termo, celebrado nos termos das cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA (Funções) UM - A Segunda Outorgante é contratada com a categoria de Account, e para desempenhar as funções…

Contratos de Trabalho a termo resolutivo 1- Um contrato a termo certo só pode ser celebrado para satisfação de necessidade temporária da empresa e pelo período necessário à satisfação dessa necessidade. Visto isto a admissibilidade deste contrato depende das situações consideradas, pelo artigo 140º, nº2 e alíneas que o procedem, necessidade temporária da empresa. Sendo estas a substituição de um trabalhador ausente, que por qualquer razão esteja impedido de trabalhar, que esteja em…

TERMO DE RESCISÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA Pelo presente instrumento particular, comparecem, de um lado, XXXX, doravante denominada “CONTRATANTE”; e, de outro lado XXXXXX, neste ato por seu representante legal, doravante denominado “CONTRATADA” resolvem, de comum acordo e na melhor forma, RESCINDIR o Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Advocacia firmado à data de XXX, cujo propósito era o de representar a…

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO EM 05/08/2004 PELAS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS PARTES: LOCADORA –Maria Braga Pereira, brasileira, viúva, residente e domiciliada nesta cidade de Paracatu/MG., na Rua Ismael Faustino Pereira, n.º 415, Bairro Paracatuzinho, portadora do RG n.° 1.194.997 SSP/DF., e do CPF/MF n.° 625.065.366-04, , têm por justo e contratado a locação do imóvel , situado na Rua Ismael Faustino, n.º 441, Bairro Paracatuzinho. LOCATÁRIO.– Mariozam Oliveira…