Contituição De 1988

direitos sociais após a constituição de 1988 ,apresentando uma pesquisa realizada no municipio de Barro Alto,Bahia á respeito da atuação dos conselhos no municipio .Trás também uma análise da importância da atuação dos conselhos municipais ,para a população brasileira ,e demonstra a necessidade de novas formas de acompanhamento dos recursos públicos. DIREITOS SOCIAIS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 88 E FORMAS DE CONTROLE A partir da contituição de 1988 ,vários direitos que foram…

rejeição do parlamentarismo e o mandato presidencial de cinco anos • Inicio das votações do primeiro turno; • Aprovação do projeto; • Presidencialismo x Parlamentarismo; • Inicio das votações do segundo turno. A sessão de promulgação da Carta de 1988 • Importância da Comissão de Redação; • Festa de promulgação; • Discursos solenes. Perfil ideológico da Constituinte Distribuição político-ideológica dos parlamentares da Constituinte A Constituinte e a participação popular • Constituinte de

ajudar quem não tem condições de manter seu sustento através do trabalho com essa comprovação é disponibilizado um salário minimo para o portador de deficiência e ao idoso garantindo assim a dignidade do ser humano como esta previsto na contituição de 1988. E denominado prestação continuada por terminar com a morte do beneficiário,não dando direitos aos dependentes ou termina com o fim da deficiência, também não da direito a 13º salário. O beneficiário passa a cada dois anos…

grande parte do empresariado, da imprensa e de figuras importantes da epóca no país. Com o golpe, deu-se início à implantação de um regime político marcado pelo "autoritarismo", que se estendeu por anos. Somente com a promulgação da Contituição Federal que se deu em 1988, que se tornou uma lei fundamental e suprema e garantiu ao país normas contitucionais e assegurando a democrácia ao Brasil, que perdura até os dias de hoje. 1 Fichamento da aula de 01.09.14 Patrícia Ortiz…

princípio da igualdade, ii) princípio da legalidade, iii) princípio do devido processo legal, iv) princípio do contraditório e v) princípio do juiz natural, escolha quaisquer 3 e localize o respectivo artigo e inciso, em que são expresso na Contituição Federal de 1988. Eurlles Canuto Princípio da Igualdade: originou-se na Grécia. Com a Revolução Francesa adotou-se a igualdade formal, outorgada pela lei. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

............................ 1 - TRANSIÇÃO DO ASSISTENCIALISMO PARA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..................................................................................................................................... 2 - CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988................................................................................. 3 - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS.................................................... 4 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS....

tratou-se de definir quais condutas seriam ilícitas. Em 1950 vem a proibição de fusões de empresas por meio da compra de ativos. No Brasil, desde 1960 possuimos legislação em defesa da concorrência. Mas uma mudança expressiva só ocorreu a partir de 1988. A partir daí foi criado o SBDC que é formado por três órgãos: o SDE, SEAE e CADE. O CADE tem um poder decisório sobre os processos por ele julgados, enquanto as secretarias tem um carater mais intrutor do processo. Esses o´rgãos atuam em…

PLT-programa livro texto-NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO- capitulo 4 -Nelson Palaia . Direito e leis http://www.direitoeleis.com.br/Princ%C3%ADpio_da_isonomia_(Direito_Tribut%C3%A1rio) Artigo 145º contituição Federal http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10672148/paragrafo-1-artigo-145-da-constituicao-federal-de-1988

dos Trabalhadores: Perspectiva de análise a partir dos Princípios Internacionais do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário, Rev. TST, Brasília, vol. 77, no 3, jul/set 2011. Declaração Universal dos Direitos Humanos CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988. PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de Direito do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: Atual, 2000.

termo social no estado democrático de direito? R: 4) Conceito de Constituição? R:Constituição é a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma, se estabelece e organiza uma sociedade. 5)Explique Contituição Material e Formal: R: CONSTITUIÇÃO MATERIAL:_Em direito, é o conjunto de regras, escritas ou não, que definem a estrutura das relações de poder de um país e o sistema de garantias dos seus cidadãos. Não precisa ser…