Contituição De 1988

Uni-ANHANGUERA - Centro Universitário de Goiás Curso de Direito Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal de 1988 Trabalho de Direitos Humanos, Coordenado pela Professora, Cassira Lourdes De

é civilizada se seus Direitos Humanos são protegidos e respeitados. A Constituição Federal de 1988, espelhou-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Os cidadãos tem que participar e vigiar os Direitos Humanos, não delegando apenas ao Estado a proteção e aplicação desses direitos. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A Constituição Federal de 1988, trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em cinco…

perspectiva de ruptura com o conservadorísmo. Em 1982 temos a elaboração do novo currículo acadêmico e em 1996 as novas matrizes curriculares, fortimente ancoradas na defesa dos direitos sociais embasados pela Constituição Federal de 1988, conhecida como a “Contituição Cidadã”, que culminou a elaboração do projeto ético-político, isto é, o código de ética de 1993, que regulamenta o exercício profissional e as diretrizes curriculares para a formação acadêmica. Esta mudança…

A Contituição federal de 1988,trouxe profundas mudanças na sociedade na ordem jurídica brasileira,principalmente no que tange os direitos fundamentais e relevantes. O legislador constituinte teve de se ater às profundas modificações por que vem passando a nação brasileira, de modo a produzir um texto constitucional que correspondesse às necessidades imediatas e futuras da sociedade brasileira, colocando a cidadania e a dignidade humana à frente de quaisquer outras exigências. A Constituição

defender e precisam de alguém que tenha a consciência do que está em jogo: tanto nossa vida, quanto a beleza e os bens da natureza. Neste trabalho, falarei sobre a historia do surgimento desse Direito, a opinião de alguns autores, algumas leis da Contituição Federal Brasileira, países que já adotaram antes do Brasil leis ambientais, entre outras coisas. É um assunto diferente e que precisa de muita atenção. Os problemas ambientais (poluição e degradações do meio ambiente que se…

que o cargo seja de atendente ou carcereira de uma penitenciária de mulheres, quando, então, a proibição de inscrições a indivíduos do sexo masculino se justifica. Após a pesquisa, conclui-se que a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 foi motivada pelos dispositivos contidos na Declaração Universal dos direitos Humanos, aliás, para a construção de um saudável ar democrático nada mais legítimo do que a observância de suportes que têm como propósito o prestigio ao…

extinção da troca entre os indivíduos.” (Página 38) III – FAÇA UMA ANÁLISE JURÍDICO-ANALÍTICA DA VISÃO DO AUTOR SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DO PRINCÍPIO DA “PERPETUAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE” NO DIREITO SUCESSÓRIO E NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. O autor expõe que o Estado surgiu como necessidade de regulamentar o direito de propriedade, visto que o crescimento populacional era cada vez maior e a busca pela propriedade individual também. “O Estado não é pois, de modo algum,…

Aracaju, 16 de novembro 2012. A Constituição Federal de 1988 (C.F/88) assegura a todos a liberdade de manifestação, prevista no art.5ª, IV. No entanto esse direito não é absoluto, tendo, portanto limites, como nos casos onde há lesão da honra alheia, podendo surgir uma colisão entre a liberdade de expressão

renata conrado a constituição brasileira de 1988 Londrina–PR 2013 Sumário Introdução--------------------------------------------------------------- 03 A Constituição Brasileira de 1988---------------------------------- 04 História------------------------------------------------------------------- 05 Caractéristicas---------------------------------------------------------- 06 Títulos da Constituição de 1988----------------------------------- …

A Contituição Federal de 1988 foi institucionalizado o direito a saúde a todos os cidadãos brasileiros. O Sistema Único de saude foi uma conquista após muitas lutas realizadas pelos asalaristas, gestores e políticos com intuito de oferecer à populçao um sitema integrado e gratuito, que cuidasse da prevenção, promoção, cura e reabilitação da saúde. Poís antes do seculo XIX não se encontrava instituições propriamente médicas; a atução dos estado e dos médicos tinha como objetivo evitar a…