Contituição De 1988

desenvolvimento de suas aquisições organicas psicomotoras, conceituais, lingüistica e afetivas. Assim a criança se desenvolve como ser unico e membro da sociedade. Em 1988 depois de muitos questionamentos e lutas feitas por movimentos feministas e sociais pela democratização da escola publica foi conquistado pela contituição o reconhecimento da educação em creches e pré escolas como um direito da criança e dever do estado. Devemos trabalhar em sala de aula, pensando e…

constituições se formaram à partir da vontade do povo, feitas por pessoas votadas pelo povo para fazer a constituição. Teóricamente essas pessoas representariam o povo na hora de escrever-la. No Brasil são as de: 1891, 1934, 1946 e 1988. Outorgadas: São as contituição que se formaram à partir da vontado de poucos detentores de poder. Não há participação do povo. No Brasil são as de: 1824, 1937, 1967 e 1969. 11) É um ramo do direito público que estuda o núcleo da administração…

industrial aumenta o operariado entre imigrantes italianos e espanhóis. A partir de 1930 a educação com a instituiçãoganha contornos mais definidos, com a criação do ministério da educação a saúde publica pelo governo provisório de Getúlio Vargas. A contituição de 1934 estabelece pela primeira vez na nossa história que a educação passa a ser um direito de todos e que deve ser promovida pelos poderespúblicos e pela família. A esse período segue o estado novo de Getulio Vargas e a…

possui caractersticas exclusivas, expresses diferenciadas e diversos modos de agir no mundo. No Brasil existem vrias leis que dizem a respeito da canas pois estas so indivduos portadores de direitos, sendo as mais conhecids, Constituio Federal de 1988 - (05/10/1988), o Estatuto da Criana e do Adolescente - ECA (13/07/1990), a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional - LDB (20/12/1996) e o Plano Nacional de Educao - PNE (09/01/2001). Ambas leis acima citadas, defendem a educao como…

alternativa penal de grande valia, pois é um excelente instrumento reeducativo e socialmente útil, vez que não é o infrator retirado do convívio social e sim existe uma maior aproximação e participação da sociedade no seu processo reintegrador. CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DOS DIREITOS SOCIAIS Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos…

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) O direito do meio ambiente em direito difuso, subjetivo, e de garantia institucional também. Segundo a contituicao feredeal e doe direito de todos preservarem e defender o meio ambiente porem incumbe ao poder publico preservarem e defender o meio ambiente porem incumbe ao poder publico preservar e restaurar os processos ecológicos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Diferença entre uma empresa de natureza jurídica Ltda com dois sócios e uma empresa de natureza jurídica Ltda com um único sócio 4 2.2 Esclarecer os passos para contituição da empresa e relacionar a documentaçâo exigida para constituição da empresa em todos os orgão competentes junta comercial,receita federal do brasil e prefeitura .........................................5 3 CONCLUSÃO 6 4 REFERÊNCIAS 7

exercidos, mas nunca renunciados CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 A contituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil Foi a constituição brasileira que mais sofreu emendas: 67 emendas mais 6 emendas de revisão.Diversos partidos assinaram a constituição. Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 sob uma constutuição imposta pelo governo. A Constituição Federal de 1988 asegurou diversas garantias constitucionais,…

referente à Disciplina Meio Ambiente, ministrada pelo professor Carlos Almeida. Sabará 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITOS 5 2.1 DEAGARDAÇÃO 5 2.2 IMPACTO 5 2.3 RESTAURAÇÃO 6 2.4 RECUPERAÇÃO 6 2.5 REABILITAÇÃO 7 3 LEIS 8 3.1 CONTITUIÇÃO FEDERAL 8 3.2 CONTITUIÇÃO ESTADUAL 10 3.3 TIPOS DE RECUPERAÇÃO 11 3.3.1 CONDUÇÃO DA REGENERAÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS 13 3.3.2 PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS 15 3.3.3 ENRIQUECIMENTO \ ADENSAMENTO 17 3.3.4 SISTEMAS AGROFLORESTAIS 18 4 CRÍTICA DOS…

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – PR DISCIPLINA: IED- INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: LUIZ FRANCISCO B. MARCHIORATTO CONTITUIÇÃO FEDERAL ALINE SIMÕES SOUZA FOZ DO IGUAÇU - PR 2013 O QUE É CONSTITUIÇÃO? É um conjunto de leis que definem os direitos e deveres de cada individuo de uma instituição, organização ou pais. Lei superior que serve de referência primordial para elaboração de outras leis, onde todas as leis para…