Contituiçao de 1988

INTRODUÇAO A CONSTITUIÇÃO DE 1988 É A 8º CONSTITUIÇÃO DESDE A INDEPENDECIA, A CONSTITUIÇÃO DEMOROU 19 MESES PARA SER CONCLUÍDA, ONDE TEVE VARIOS E DEBATES INTENÇOS ENTRE O GRUPO DE CONSERVADORES E OS PROGRESSISTAS. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 FOI PROMULGADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 1988, E É CONSIDERADA A MAIS COMPLETA, PRINCIPALMENTE NO SENTIDO DE GARANTIR O DIREITO A CIDADANIA PARA O POVO BRASILEIRO. E FICOU CONHECIDA COMO A CONSTITUIÇAO CIDADÃ ELA POSSSUI 245 ARTIGOS DIVIDIDOS EM nove TITULOS. HISTORIA EXISTE VARIOS FATORES QUE LEVARAM O BRASIL A DOTAR DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO, TRES DELES FORAM MUITO FUNDAMENTAL: *O OBJETIVO DE ROMPER COM TODAS AS FALHAS DAS CARTAS MAGNAS ANTERIORES * ELIMINAR OS ANTECEDENTES DA DITADURA MILITAR EM QUE O REGIME DE EXCEÇAO ERA PREDOMINANTE *CONQUISTAR O DIREITO DE ELEIÇOES DIRATAS EM QUE O POVO VOTA DIRETAMENTE NO PRESIDENTE DA REPUBLICA EXISTE VARIOS FATORES QUE LEVARAM O BRASIL A DOTAR DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO, TRES DELES FORAM MUITO FUNDAMENTAL: *O OBJETIVO DE ROMPER COM TODAS AS FALHAS DAS CARTAS MAGNAS ANTERIORES * ELIMINAR OS ANTECEDENTES DA DITADURA MILITAR EM QUE O REGIME DE EXCEÇAO ERA PREDOMINANTE *CONQUISTAR O DIREITO DE ELEIÇOES DIRATAS EM QUE O POVO VOTA DIRETAMENTE NO PRESIDENTE DA REPUBLICA EXISTE VARIOS FATORES QUE LEVARAM O BRASIL A DOTAR DE UMA NOVA CONSTITUIÇAO, TRES DELES FORAM MUITO FUNDAMENTAL: *O OBJETIVO DE ROMPER COM TODAS AS FALHAS DAS CARTAS MAGNAS ANTERIORES *…

Constituições Brasileiras Anteriores a 1988 Constituição de 1824 Outorgada por D. Pedro I, em 25 de março, foi a primeira Constituição Brasileira. Instituía quatro poderes: o legislativo, o executivo, o judiciário e o moderador (Art. 10). As eleições eram indiretas e o imperador era o chefe do poder executivo, exercendo-o pelos ministros (Art.102). O imperador era também o titular do poder moderador, que objetivava o equilíbrio e a harmonia dos demais poderes com a assessoria de…

A Constituição Federal de 1988 garante amplos direitos políticos e sociais à população brasileira. Destaca-se, quanto aos direitos sociais, a introdução de princípios universalistas, os quais perpassam o tripé da Seguridade Social, constituído pela Saúde, Previdência e Assistência Social. Com a introdução da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº. 8.742, de 1993 – os artigos 203 e 204 da Constituição foram regulamentados. A partir daí, a Assistência Social passou a…

Paulo:Atlas,2004.p.63. Cassone(2004,P.154) “As empresas passaram a sustentar que,a partir de 1988,não havia alíquota,já que a alíquota tinha sido fixada com base numa delegação anterior que a nova Contituição havia negado”. CASSONE,Vittorio.Direito tributário.16.ed.são Paulo:Atlas,2004.p.154. Theodoro Junior(2004,P.111) “O conhecimento da ação de oposição compete ao juiz da causa principal,segundo a segra do art.109”. THEODORO JUNIOR,Humberto.Curso de direito processual civil.Rio…

constitucional e elaboração mais completa dos que são chamados dos casos mais difíceis. A passagem da contituição para o centro do sistema jurídico. A passagem da contituição para o centro do sistema jurídico ocorreu por meados do século xx e foi conhecido como constitucionalização. Apartir desse périodo todos os outros ramos do direito se potencializavam através da contituição,ou seja apartir desse momento o Direito Constitucional passa a fazer parte de todos os outros ramos do…

Imperador), estabeleceu-se a função moderadora (representada pelo Imperador). Além disso, o voto era censitário, indireto, e permitido para os analfabetos. Seus territorios eram divididos em provincias, as antigas capitanias hereditarias, subordinadas a Poder Central e com um “Presidente”, nomeado pelo Imperador. O Imperador, que exercia o Poder Moderador, no âmbito do Legislativo, nomeava os Senadores, convocava a Assembleia Geral extraordinariamente, sansionava e vetava proposições…

A CIDADANIA APÓS A REDEMOCRATIAZÇÃO Apesar da tragédia da morte de Tancredo Neves, a rtomada da supremacia civil se fez de madeira ordenada e, até agora, sem retrocessos. A constituinte de 1988 e aprovou a constituição mais liberal e democrática que o país já teve, merecendo o nome de Constituição Cidadã. Os direitos politicos adquiriram amplitude nunca antes atingida. A democracia política não resolveu os problemas economicos mais sérios (desigualdade e desemprego), ou seja, os…

meio do voto direto.Ps estados da federação passam a ter maior independência podendo implementar suas medidas particulares de administrativas e jurídicas em ação. Ao mesmo tempo o Estado passa a ser laico, ou seja separado da igreja . O sistema eleitoral concedia direito ao voto universal masculino, não-secreto a todos aqueles que fossem maiores de 21 anos e soubessem ler e escrever . A péssima condição da educação nacional fazia com que a exigência da alfabetização deixasse a…

Nações Unidas, onde os governantes demonstram pouco interesse na educação e ainda priorizam um currículo escolar tecnicista, que aprisiona e reduz os conhecimentos de cultura humana em formas inflexíveis, gerando cidadãos não-críticos e conseqüentemente de fácil manipulação. Um currículo em que o professor é o detentor do saber e a ele cabe o controle do processo educativo, corroborando para a criação de alunos passivos. Mas como está escrito em nossa Constituição Federal…

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Politicas Sociais II e Planejamento Social. Prof. Edna Braun, Jossan Batistuti, Maria Lucimar, Roseane e Grasieli Aliano. Salvador 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................3 2…