Contituiçao de 1988
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 É A 8º CONSTITUIÇÃO DESDE A INDEPENDECIA, A CONSTITUIÇÃO DEMOROU 19 MESES PARA SER CONCLUÍDA, ONDE TEVE VARIOS E DEBATES INTENÇOS ENTRE O GRUPO DE CONSERVADORES E OS PROGRESSISTAS.
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 FOI PROMULGADA NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 1988, E É CONSIDERADA A MAIS COMPLETA, PRINCIPALMENTE NO SENTIDO DE GARANTIR O DIREITO A CIDADANIA PARA O POVO BRASILEIRO. E FICOU CONHECIDA COMO A CONSTITUIÇAO CIDADÃ ELA
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HISTORIA
EXISTE VARIOS FATORES QUE LEVARAM O BRASIL A DOTAR DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO, TRES DELES FORAM MUITO FUNDAMENTAL:
*O OBJETIVO DE ROMPER COM TODAS AS FALHAS DAS CARTAS MAGNAS ANTERIORES
* ELIMINAR OS ANTECEDENTES DA DITADURA MILITAR EM QUE O REGIME DE EXCEÇAO ERA PREDOMINANTE
*CONQUISTAR O DIREITO DE ELEIÇOES DIRATAS EM QUE O POVO VOTA DIRETAMENTE NO PRESIDENTE DA REPUBLICA
EXISTE VARIOS FATORES QUE LEVARAM O BRASIL A DOTAR DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO, TRES DELES FORAM MUITO FUNDAMENTAL:
*O OBJETIVO DE ROMPER COM TODAS AS FALHAS DAS CARTAS MAGNAS ANTERIORES
* ELIMINAR OS ANTECEDENTES DA DITADURA MILITAR EM QUE O REGIME DE EXCEÇAO ERA PREDOMINANTE
*CONQUISTAR O DIREITO DE ELEIÇOES DIRATAS EM QUE O POVO VOTA DIRETAMENTE NO PRESIDENTE DA REPUBLICA
EXISTE VARIOS FATORES QUE LEVARAM O BRASIL A DOTAR DE UMA NOVA CONSTITUIÇAO, TRES DELES FORAM MUITO FUNDAMENTAL:
*O OBJETIVO DE ROMPER COM TODAS AS FALHAS DAS CARTAS MAGNAS ANTERIORES
* ELIMINAR OS ANTECEDENTES DA DITADURA MILITAR EM QUE O REGIME DE EXCEÇAO ERA PREDOMINANTE
*CONQUISTAR O DIREITO DE ELEIÇOES DIRATAS EM QUE O POVO VOTA DIRETAMENTE NO PRESIDENTE DA REPUBLICA
Flavio
TITULOS DA CONSTITUICÃO:
TITULO I – PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS (ART 1º)
- I. SOBERANIA
- II. CIDADANIA
- III. DIGNIDADE HUMANA
- IV. VALORES SOCIAISDO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
- V. PLURALISMO POLITICO TITULO II- DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS:
- I. INDIVIDUAS
- II. COLETIVOS
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