Trabalho Direito Ambiental

A cada dia que passa, o meio ambiente é prejudicado pelo próprio homem. Muitas pessoas acham que é bobagem dedicar leis e artigos exclusivamente sobre a natureza, seres que não tem como se defender e precisam de alguém que tenha a consciência do que está em jogo: tanto nossa vida, quanto a beleza e os bens da natureza.
Neste trabalho, falarei sobre a historia do surgimento desse Direito, a opinião de alguns autores, algumas leis da Contituição Federal Brasileira, países que já adotaram antes do Brasil leis ambientais, entre outras coisas. É um assunto diferente e que precisa de muita atenção.
Os problemas ambientais (poluição e degradações do meio ambiente que se expressaram pela constatação do buraco da camada de ozônio, chuvas ácidas, efeito estufa…) estão piorando, não basta os anuncios na televisão, jornais, revistas ou na própria internet, uma boa parte da populaçao mundial pensa que nada vai acontecer e, por isso, não faz sua parte.

DA HISTÓRIA DO DIREITO AMBIENTAL No Brasil, existe uma legislação ambiental desde o século XVI desconhecida e ineficaz, porém, extremamente avançada para a época. Essa legislação veio dos portugueses, que estavam em meio a um déficit alimentício e descobriram o Brasil. Durante o Brasil Colonia, havia a preocupaçao com a terra, nao somente relacionada à agricultura, mas também, ao repovoamento; proibiçao da caça aos coelhos, reiteração da proibição do transporte de farinha e pão; proteçao as abelhas e a tipificação do corte de árvores frutíferas como crime, dando início à reparação do dano ecológico, pois eram atribuídos valores às árvores; quanto mais valiosa, mais severa a pena. Em 12/12/1605, foi criada a primeira lei protecionista florestal brasileira – Regimento sobre o Pau-Brasil – o qual proibia, entre outras coisas, o corte do mesmo, sem expressa licença real, aplicando penas severas aos infratores e realizando investigações nos solicitantes das licenças. Este Regimento foi inserido no Regimento da Relação e Casa