Contituicao

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto promulgado em 05 de outubro de 1988 Brasília - 2010 Sumário Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

A CONSTITUIÇÃO DO JAPÃO Créditos da Tradução Nome do tradutor: Osvaldo Johnson TakaharaOrigem dos textos na versão inglesa:- A Constituição do Japão: Dieta Nacional- A Lei da Nacionalidade: Ministério da Justiça do JapãoModo de tradução: Livre Ano da tradução: 2008 03 de dezembro de 200912:25 Índice 1. A Constituição do Japão Prefácio ............................................................................................ 4~5CAPÍTULO I: Do Imperador ...............................

C O N S T I T I Ç Ã O F E D E R A L CAPITULO I -DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS ART. 5º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. Sempre que o homem se organizou em grupos a fim de estabelecer um modelo de convivência social existiram movimentos que…

(CESPE/SEJUS-ES/2009) O Estado constitui a nação politicamente organizada, enquanto a administração pública corresponde à atividade que estabelece objetivos do Estado, conduzindo politicamente os negócios públicos. Errado. Chefe de Governo – atribuições políticas. Chefe de Estado – representação nas relações internacionais. (CESPE/2008) O conceito de Estado possui basicamente quatro elementos: nação, território, governo e soberania. Assim, não é possível que haja mais de uma nação…

Constituição de 1824 Uma constituição autoritária e marcada pelo fortalecimento da autoridade imperial. Por Rainer Sousa Em novembro de 1823, o imperador Dom Pedro I impôs a dissolução da Assembleia Constituinte que iria discutir a primeira carta magna do Brasil. O imperador executou tal ação autoritária temendo que a nossa primeira constituição limitasse seus poderes excessivamente. Em seu decreto sobre o assunto, o imperador estranhamente alegava que os constituintes não defendiam…

ATA DE CONSTITUIÇÃO Ata da Assembleia Geral de Constituição da ME. SORVETE & CIA LTDA, realizada no dia 28 De JANEIRO de 2015. Aos VIGÉSIMO OITAVO Dia do mês de JANEIRIO do ano de DOIS MIL E QUINZE nesta cidade de RIO DE JANEIRO, Município de MADUREIRA. Reuniram-se em assembleia geral para o fim de constituírem uma sociedade Micro Empreendedora, nos termos da Lei nº 5. Os seguintes senhores Mariana Miranda Reis , natural do Rio de Janeiro, 25 Anos, Gerente de RH , Solteira, Residente e…

4/9/2014 Constituição91 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ( DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891) Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926 Vide Decreto nº 1º, de 1889 Vide Decreto nº 119-A, de 1890 Vide Decreto nº 641, de 1891 Vide Decreto nº 677, de 1891 Vide Decreto nº 685, de 1891 Vide Decreto nº 686, de 1891 Vide Decreto nº 27, de 1892 Vide Decreto nº 30, de 1892 Vide Lei nº 28, de 1892

SILVA ALECIO JEONE FERREIRA DA SILVA JHONATAN SILVA NORATO CIÊNCIA CONTABÉIS – PESQUISA BIBLIOGRÁFICA – CONTITUIÇÃO DE EMPRESAS COMERCIAIS Várzea Grande 2014 Aldo Fernando Ferreira da Silva Alécio Jeone Ferreira da Silva Jhonatan Silva Norato CIÊNCIA CONTABÉIS – PESQUISA BIBLIOGRÁFICA – CONTITUIÇÃO DE EMPRESAS COMERCIAIS Constituição de empresas comerciais apresentada a Univag - Centro…

DIREITO CONSTITUCIONAL I FICHAMENTO SOBRE A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO ARAUCÁRIA ABRIL/2013 A Força Normativa da Constituição A obra “A Força Normativa da Constituição” de Konrad Hesse desenvolve-se com uma analise critica a visão de Ferdinand Lassalle à Constituição real e seu destaque diante da Constituição Jurídica Segundo Lassalle, “questões constitucionais não são questões jurídicas e sim questões políticas”. Para ele, a Constituição expressa às relações de poderes…

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA “BONO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTAÇÃO LTDA” Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social: Eldemar Elessandro Müller Breischatt, brasileiro, solteiro, estudante, CPF de nº 092.313.099-35, RG de nº 5.994.160, órgão expedidor SESP-SC, residente e domiciliado na Rua Gustavo Hoepfner, nº 76, Bloco B, apartamento 405, Floresta, Joinville, Santa Catarina, CEP 89211-120. Leila Baraúna, brasileira, casado, em regime parcial de Bens, assistente contábil,…