Contituição Brasileira

(CESPE/SEJUS-ES/2009) O Estado constitui a nação politicamente organizada, enquanto a administração pública corresponde à atividade que estabelece objetivos do Estado, conduzindo politicamente os negócios públicos.
Errado.
Chefe de Governo – atribuições políticas.
Chefe de Estado – representação nas relações internacionais.

(CESPE/2008) O conceito de Estado possui basicamente quatro elementos: nação, território, governo e soberania. Assim, não é possível que haja mais de uma nação em um determinado Estado, ou mais de um Estado para a mesma nação.
R.: errado, pois os elementos do Estado são povo, território e governo soberano. Dentro de um Estado podem existir várias nações.

(FCC/EPP/2004) Com fundamento em conceitos básicos da Teoria Geral do Estado, é INCORRETO afirmar:
a) Todas as pessoas presentes no território do Estado, num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas, fazem parte da população.
b) O conceito de Estado não se confunde com o de Nação.
c) O território de um Estado é a base geográfica do poder soberano.
d) São elementos constitutivos do Estado Moderno: povo, território e soberania.
e) A soberania é una, divisível, alienável e imprescritível.
A letra ‘e’ está errada porque a soberania é indivisível e inalienável.

(CESPE/MPE/2008 - adaptada) Assinale a opção correta acerca do indivíduo, da sociedade e do Estado.
a) A ideia de Estado de Direito, desde os primórdios da construção desse conceito, está associada à de contenção dos cidadãos pelo Estado.
R.: O correto seria a contenção do Estado e não dos cidadãos.

b) A soberania do Estado, no plano interno, traduz-se no monopólio da edição do direito positivo pelo Estado e no monopólio da coação física legítima, para impor a efetividade das suas regulações e dos seus comandos.
c) Os tradicionais elementos apontados como constitutivos do Estado são: o povo, a uniformidade linguística e o governo.
R.: Errada, pois os elementos tradicionais são: povo, território e