Fundamentos da economia

Fundamentos da Economia

Aluno: Geison Frank Dezidério
Matricula: 20120244431-8

1- Como se encontra expressa a concorrência perfeita na constituição brasileira?

2- Qual a importância da concorrência perfeita para sociedade?

Respostas:

1- Visto que a concorrência perfeita é um tipo ou estrutura de mercado onde existe um grande número de produtores e consumidores, onde as empresas com produtos homogênios concorrem em uma situação de igualdade, onde a lei da oferta e da procura é quem determina o valor de Mercado, na contituição brasileira se expressa no Artigo 170 quando fala da livre concorrência (principio IV).
Também no Artigo 173 – “Ressalvados os casos os casos previstos nesta contituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”
Também está claramente expressa no § 4 do mesmo artigo: -“ A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros” e no § 5º - “A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.”
Novamente expressa no Art. 174 – “Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.”, ou seja, o Estado tentando manter a concorrência perfeita.
Também no mesmo Artigo, no § 1º -“ A lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento.”

2- Na concorrencia perfeita, a sociedade ganha por