Trabalho Direito Constitucional

388 palavras 2 páginas
Passo 1
Classificação da Constituição Brasileira
Das sete Constituções Braileiras que tivemos, com certeza podemos dizer que a atual Constituição (promulgada em 1988 que vigora até hoje) é umas das mais completas dentre todas a Constituições Brasileiras, ganhando o apelido de Constituição cidadã, pelo fato de garantir o acesso a cidadania.
A Constituição Brasileira classifica-se da seguinte forma:
É uma Constituição formal, por estar devidamente formalizada em nossa Constituição,o que é relevante não é o conteudo da norma é sim a formalização, o que esta dentro da Constituição.
Escrita: É uma constituição devidamente documentada.
Dogmática: Em determinado momento ela foi a reunião dos principais dogmas(valores) da sociedade.
Promulgada: Foi uma Constituição que teve a participação popular.
Imutável: A Constituição onde se veda qualquer tipo de alteração.
Rígida: São as Constituições onde a alteração pode ser feita, por um processo muito mais dificultoso, do já existente para edição das demais espécies normativas.
Por fim é uma Constituição analítica: É extremamente analisada, extensa e detalhista.

Passo 2
2) Por serem consideradas clausulas pétreas, podem ser objeto de reforma constitucional (emenda ou revisão) ou de mutação constitucional?
As cláusulas pétreas podem sim ser modificadas, mesmo porque o direito esta em constante evolução mas essa modificação somente será feita por emenda Constitucional ou por Assembléia Constituinte, não podendo ser promulgadas, mas somente para ampliar e melhorar as garantias, mas nunca para aboli-las.
Passo 3
Sobre Emenda Constitucional: A emenda a Contituição seria a ampliação das nossas normas. A emenda constitucional poderá ser feita de acordo com o art. 60 da CF.
Art.60- A Constituição pode ser emendada mediante proposta:
I- de um terço, no mínimo dos mebros da Camara dos Deputados ou do Senado Federal.
II- do Presidente da República.
III- de mais da metade das assembléias Legislativas das unidades da Federação,

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