Contituicao

INDIVIDUAIS E COLETIVOS Constituição Federal São Paulo, 13 de Março 2015 DANDARA AROUCK , JAKELINE BATISTA JULIA CRISTINA, FABIOLA MELO CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 5° XI – XX visão De Uma Sociedade TRABALHO DE SOCIOLOGIA CONTITUIÇÃO São Paulo, 13 de Março de 2015 SUMARIO TRABALHO DE SOCIOLOGIA PAGINAS 1. TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS 2. TÍTULO II Dos Direitos e Garantias…

governo parlamentar. Assim, os homens decidiram entrar num acordo para criar um sociedade civil cuja finalidade fosse promover e ampliar os direitos naturais do homem à vida, à propriedade e à liberdade. Bseando-se nesse princípio, o artigo 170 da contituição brasileira prevê os seguintes princípios: Soberania nacional Propriedade privada Função social da propriedade Livre concorrência Defesa do consumidor Defesa do meio ambiente Redução das desigualdades regionais e sociais…

A capacidade contributiva é um princípio de Direito Tributário que decorre do princípio da igualdade tributária, esta na contituição federal tem como o objetivo nortear o legislador a tributar os símbolos de riqueza (imposto de renda, imposto de importação, imposto de exportação, dentre outros). O Estado é obrigado a cobrar o tributo não em razão da renda potencial das pessoas, mas sim da que a mesma efetivamente dispõe. O intuito do princípio da capacidade contributiva na ordem…

A contituiçao brasileira de 1998, em seu artigo 5º, inciso 42, fez com que a prática do racismo se tornasse um crime inafiançavel e imprescritível entre nós. A principal causa desse crime é a discriminação racial, ou seja, o tratamento pior ou injusto dado a alguém por causas de características pessoais, como a cor da pele, que é o exemplo que mais se vê na sociedade brasileira. O fundamento do racismo e o preconceito, uma opinião ou julgamento de valor arbitrério e sem base objetiva. No entanto

91 IV. Constituição nacional(Artigo -9)pag.07 V. Constituição nacional(Artigo-110)pag.40 REPÚBLICA DE ANGOLA TRABALHO DE LÍNGUA PORTUGUESA Tema : Fale das subclasses, géneros e números dos adjetivos. Em cada caso extrai dois exemplos da contituição. Elementos do grupo: Domingos Panzo Júnior Bianda Francisco caconzo correia Simão paulo capitão

O morador de rua surgiu como uma forma exclundente, uma vez que ocorre a dificuldade desses moradores se manterem no processo resiliente sem apoio efetivo da sociedade e do estado a parti de politicas voltadas para esse tipo de população. A contituição federal estabelece que a assistencia social deva ser prestada a quem necessita ainda assim a atenção basica ea humanização do atendimentoa moradores de rua enfrenta a oposição de muitas pessoas que não reconhecem em quem mora na rua um…

fiscalização de tributos. Questão 2. 2.1) ERRADO. Não é fraude pois o ato foi consumado antes da inscrição. 2.2)CORRETO. De acordo com o CTN Art.208 . 2.3)ERRADO. O crédito tributário prefere a qualquer outro ,seja qual for a natureza ou tempo de sua contituição ressalvados os créditos decorrentes de legislação do trabalho ou do acidente de trabalho (até 150 salários mínimos). Questão 3. 3.1) NÃO.Estácio receberá uma certidão POSITIVA com efeito de NEGATIVA.De acordo com o CTN Art. 205 e…

foi pedido pela coordenadora Silvia Letícia Monteiro em todas as disciplinas da turma do 2ºano do ensino médio, turno matutino. Colégio e Faculdade Mauá - Vicente Pires Brasília – 3 de setembro de 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 ARTIGOS DA CONTITUIÇÃO FEDERAL 5 Artigo 5º - Direitos a Todos 5 Artigo 6º - Igualdade para Todos 6 Artigo 7º - Direitos Trabalhista 6 Artigo 8º - Normas de Sindicatos 7 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 8 INTRODUÇÃO O trabalho que esta sendo…

produzir irritações recíprocas. Esta é a função da constituição como acoplamento estrutural. Conecta os sistemas porque os separa. Isto significa a manutenção da diferenciação entre direito e política no interior da sociedade moderna. Nesse sentido, a contituicao e o elemento que, paradoxalmente, produz abertura cognitiva e fechamento operativo para os sistemas políticos e jurídico. 3. Tridimensionalidade Por Dicionário inFormal (SP) em 11-06-2011 Objeto que possui três ângulos, cujo…

disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O princípio da capacidade contributiva apareceu pela primeira vez no Brasil , através da contituição imperial de 1824 , em seu artigo 179.XV , nos seguintes termos: Ninguém será exempto de contribuir para as despesas do Estado na proporção dos seus haveres. O princípio da Capacidade Contributiva , denominado principio da capacida…