Contituicao

Sistema de Ensino Presencial Conectado cursO DE GRADUAÇÃO NOME DO ALUNO PROJETO WORLD SHIRT BRASIL CORNÉLIO PROCÓPIO 2011 NOME DO ALUNO PROJETO WORLD SHIRT BRASIL Trabalho apresentado às disciplinas: Introdução a Contabilidade; Introdução Economia a; Matemática; Teorias da Administração da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof. Vania de Almeida Silva Machado Regina Malassisse Helenera Sampaio Figueiredo Dirceu Casa Grande…

A história do nosso sistema solar começou com a formação de uma nuvem gasosa primitiva enriquecida em elementos pesados, fria, de dimensões gigantescas e constituída por matéria interestelar. Devido à condensação da sua matéria, esta começou a rodar, aquecendo o seu núcleo gradualmente e assim desencadear reações termonucleares. Ao fim de milhões de anos a rodar, a velocidade desta nuvem foi cada vez mais rápida, o que fez com que se achatasse. Muitas das partículas que constituíam esta

Trabalho de Direito Internacional Privado I Constituição e tratados internacionais: Alguns aspectos da relação entre direito internacional e direito interno – Luís Roberto Barroso Fontes do Direito Internacional: Os Tratados e os Conflitos Normativos – Carmen Tiburcio Conflito de Fontes No Ordenamento jurídico brasileiro, há uma discussão a cerca de qual seria o status normativo dos tratados internacionais. As condições de validade que norteiam os princípios…

LII - não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião; JURISPRUDÊNCIADOSTF: •Há no princípio de inextraditabilidade de estrangeiro por crime político ou de opinião, uma insuperável limitação jurídica ao poder de extraditar Do Estado brasileiro, que emerge como direito público subjetivo em favor do súdito estrangeiro(31/10/90,Min.Celsode Mello) LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente; •Este é o Princípio do Juiz…

"Causa-me horror só ouvir falar em revolução". Muniz Tavares, antigo revolucionário de 1817 na Assembléia Constituinte (21/mai/1823). Anais do Parlamento Brasileiro - Assembléia Constituinte, 1823, tomo I, Rio de Janeiro, pág. 90. "Durante as discussões da Constituinte ficou manifesta a intenção da maioria dos deputados de limitar o sentido do liberalismo e de distingui-lo das reivindicações democratizantes. Todos se diziam liberais, mas ao mesmo tempo se confessavam antidemocratas e…

Bilateral ou unilateral O contrato de constituição de renda pode ser bilateral ou unilateral. Segundo Ferreira, será bilateral se ambos os contraentes tiverem direitos e deveres, e unilateral se só um deles tiver vantagens. “... é bilateral quando oneroso, e unilateral, quando gratuito”. Gratuito ou oneroso Na constituição de renda a título gratuito, de acordo com Ferreira o devedor institui a renda por liberalidade, sem receber a tradição de um capital da parte do…

A Constituição Federal de 1988 garante amplos direitos políticos e sociais à população brasileira. Destaca-se, quanto aos direitos sociais, a introdução de princípios universalistas, os quais perpassam o tripé da Seguridade Social, constituído pela Saúde, Previdência e Assistência Social. Com a introdução da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº. 8.742, de 1993 – os artigos 203 e 204 da Constituição foram regulamentados. A partir daí, a Assistência Social passou a…

Resumo da Constituição dos EUA O Preâmbulo lista as razões que as 13 colônias originais separadas de seu país natal, e tornou-se uma nação independente.

Constituição de Contrato Social Contrato de Constituição de: Sociedade Empresária Ltda. 1. Carolina Santos, brasileira, natural de São Paulo, solteira, nascida em 26/10/1988, tendo como profissão Administradora, portadora do CPF nº 222.321.568-3, RG 33.586.993-8, órgão expedidor SSP/SP, domiciliada na Rua Pastor nº50, Vila Lobos, Catanduva/SP, CEP 02258-000. 2. Cibele Sousa, brasileira, natural de São Paulo, casada, nascida em 18/03/1985, tendo como profissão Auxiliar…

A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regimedemocrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O cumprimento à risca de seus princípios, porém, nunca ocorreu.