Contestação União Estável

VARA CÍVEL DA COMARCA DE .............................. CONTESTAÇÃO Ação de Processo: ................................... Autora: .................................................... Réu:......................................................... (NOME DO REU), já devidamente qualificado nos presentes autos, intermediado pela Defensoria Pública Estadual, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à Ação DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE que lhe…

de União Estável ADELSON JOSÉ FRANCO, brasileiro, rurícula, portador da Carteira de Identidade nº. 17.707.712, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº. 059.773.045-87, residente domiciliado à Rua Sete de Setembro, nº. 09, Centro, Povoado de Santa Maria Eterna, Belmonte, Bahia, por seu firmado in fine, com escritório á Rua Quintino Bocaiúva, nº. 483, Centro, Belmonte, Bahia, onde recebe intimações, nos autos da Ação de Reconhecimento e Dissolução de União…

Apelação Cível n. 2010.008205-8 Origem: 1° vara cível de são miguel do oeste Objeto da ação: Nulidade da declaração pública de união estável Órgão Julgador Câmera Especial regional de Chapecó julgado Autores: Odirlei britto e outros. Apelada: Antoninha iloni juver Descrição do caso APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL. ALEGAÇÃO DE INVALIDEZ DO GENITOR JÁ FALECIDO. ALCOOLISMO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. INCAPACIDADE NÃO…

presente Ação Declaratória de União Estável c/c Partilha de Bens e Danos Morais em face do Réu deduzindo que conviveu maritalmente com este entre o ano de 1991 até 2003, conforme comprovam os documentos. Desse relacionamento não adveio o nascimento de filhos. Segundo relata há bens a partilhar. Instrumentando a inicial vieram os documentos de fls. 08/27, com deferimento de gratuidade de justiça à fl.40. O Réu, regularmente citado (fl.53), apresentou contestação as…

intermediado pelo Advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, apresentar: Contestação ao Pedido de Reconhecimento de Sociedade concubinária c/c Dissolução da mesma. com base nas razões fáticas e jurídicas abaixo aduzidas. 1 - Dos Fatos: A Autora postula, na exordial, o reconhecimento e dissolução da União Estável em face do Réu, deixando claro seu interesse na separação alegando a insustentabilidade da relação…

xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, inscrito na OAB-GO, sob ºxxxxxxx, , com domicílio profissional na Rua x, n x, Centro, ITABERAÍ-GO, onde recebem as comunicações legais , vem apresentar, com fulcro no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DA VERDADE DOS FATOS DO DIREITO Nossa doutrina adota um conceito cultural e não biológico de família, sendo hoje marca do Direito de Família o afeto,…

seu advogado, com endereço profissional (Rua José, 100 – 10º andar - Ilha do Leite, Recife/PE.), nos autos da AÇÃO xxxxxxxxxxxxxxxxxx, que tramita pelo rito ordinário, movida, somente em face dela, por Rosana da Silva, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: I. BREVE RELATO DA AÇÃO PROPOSTA Excelência, o objeto da lide é a anulação de negócio jurídico - contrato de compra e venda de imóvel, situado na Rua das Rosas, nº 8, em Belo Horizonte,…

pelo rito ordinário, movida por ROSANA DA SILVA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE Conforme consta nos autos, a união estável da autora foi dissolvida por sentença judicial datada de 23 de agosto de 2007, data anterior à que foi firmado o contrato de compra e venda entre a ré e o vendedor, João das Neves. Dessa forma, Rosana da Silva, autora, não mais estava em união estável com o vendedor e, sendo assim, não é parte legítima para…

nos presentes autos, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, com escritório profissional descrito no cabeçalho, onde deverá receber intimações, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS que lhe move XXXXXXXXX, devidamente qualificada na peça vestibular, aduzindo e requerendo o que adiante segue: 1. INICIALMENTE O Contestante, com fundamento no artigo 4°, da Lei n°

e 300 do Código de Processo Civil apresentar: CONTESTAÇÃO Na AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS propostos por DANIELA MELLY e RAFAELA MELLY, já qualificada nos autos em epígrafe, pelos motivos e razões a seguir expostas: 1-Breve Relato dos Fatos A requerente convive no regime de União Estável com Michel Jordan por mais de 21 anos, sendo que, na constância desta referida união, tiveram 02 (dois) filhos, um com 15…