Contestação Exoneração De Alimentos Faculdade

JUACI DA MATA e PRISCILA SOUZA, já qualificadas nos autos n. 709/2011 de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta por ANTONIO SOUZA, igualmente qualificado, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, o que fazem mediante os argumentos abaixo especificados: 1. O autor alega em sua inicial, basicamente, que pretende ver exonerado dos alimentos fixados em comum acordo na separação judicial do casal, porque está doente e não possui mais condições

notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO a Ação de Exoneração de Alimentos proposta por Fernando, já devidamente qualificado nos autos na ação supra citada , pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Síntese da Inicial Trata-se de ação proposta pelo genitor da autora, no qual pleiteia a que seja totalmente exonerado do dever de prestar alimentos e virtude não estar mais obrigado a tal prestação por ter a sua filha, ora…

domiciliado na Travessa Paulino, nº 40, Estação, São Lourenço-MG, CEP xxxx, por seus advogados e procuradores, que esta subscrevem, ut instrumentos de outorga em anexo, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de FULANA DE TAL, brasileira, maior, capaz, solteira, psicóloga, filha de Marcus Venícius Chagas Spinelli e Eliana Maria Pedrosa Spinelli, portadora do RG nº xxxxx e do CPF nº…

ALIMENTOS NOVOS ASPECTOS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR O Código Civil de 1916, Capítulo VII, artigos 396 a 405, dispunha acerca do tema alimentar “exclusivamente quando decorrente do parentesco. Isso porque os artigos 320 e 321, que originalmente tratavam dos alimentos devidos em razão do desquite, haviam sido expressamente revogados pelo artigo 54 da Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), passando o regramento dos alimentos entre ex-cônjuges a ser versado na lei divorcista.

ORDINÁRIO, que lhe move AAAAAAA, já qualificado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 297 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I - DA EXORDIAL Em síntese, pleiteia o requerente pela exoneração da pensão alimentícia estabelecida em audiência pelo Juiz Titular da XXª Vara da Família no ano de 2003, nos autos do processo nº XXXXXXX, que foi fixada a princípio no…

REVISIONAL DE ALIMENTOS AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL COM PEDIDO DE FIXAÇÃO LIMINAR DE PROVISÓRIOS JURISPRUDÊNCIA – REVISIONAL DE ALIMENTOS BREVES COMENTÁRIOS: 1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA: A revisional de alimentos é o meio adequado para se alterar o valor da pensão alimentícia anteriormente arbitrada por decisão judicial (através de sentença ou acordo), com o objetivo de agravar ou diminuir…

escritório profissional no endereço ..., onde recebe intimações e notificações, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei nº 5.478/68 e nos arts. 1.694 e seguintes do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em desfavor de BELTRANO DE TAL (qualificação)..., pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS FATOS A Autora, conforme certidão de nascimento em anexo, é filha do Requerido. Após o rompimento da sociedade conjugal, a Requerente…

dos benefícios da gratuidade da justiça. Em anexo seguem conforme artigo 525, I e II CPC, cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado e petição inicial e a contestação conforme o artigo 525 CPC. Temos que pede deferimento. Curitiba-PR, 11 de março de 2015. I- DO MÉRITO – ULTRA PETITA Conforme o artigo 460 do CPC e defeso ao juiz…

respeitosamente, nos autos referenciados, que em seu desfavor move ************************ em trâmite perante este digno Juízo e respectivo ofício, com fulcro nos artigos 297 e 300 do Código de Processo Civil, apresentar, tempestivamente, sua CONTESTAÇÃO, aos termos da presente ação, o que faz com esteio nas razões de fato e de direito a seguir articuladas: Pretende a requerente, ver reconhecida sua paternidade, alegando em epítome que: “Sua mãe e o Requerido mantiveram…

autos do processo acima referenciado, que lhe move, por seu advogado que subscreve a presente com escritório à RJ, onde poderão receber intimações, com fulcro no artigo, 39, I do CPC, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO Aduzindo em síntese o seguinte: DAS PUBLICAÇÕES: Que conste na capa do processo o nome da Dra. para efeito de publicação junto ao D.O. I - PRELIMINAR I CARÊNCIA DE AÇÃO 1.…