Contestação Empregada Domestica

menores. Por exemplo, o salário anual de um atendente no Reino Unido é cerca de US$ 15 mil, ao passo que na Índia a mesma função é exercida por US$ 4 mil, ou seja, uma diferença de US$ 9 mil que, se multiplicada pelo grande contingente de pessoas empregadas nos call centers, implica valores bastante significativos. Assim, o diferencial de salários acaba incentivando a contratação de serviços de empresas de call center em países com custos mais baixos, incentivando Investimentos…

citação do réu, em regra, não será mais para se defender, e sim para que compareça à audiência de conciliação ou de mediação (art. 335), que, restando frustrada, só então dará ensejo ao início do prazo para o oferecimento de sua resposta, mediante contestação (art. 336). 4. Impossibilidade de serem as partes surpreendidas por decisão judicial de bloqueio e penhora de dinheiro, aplicação financeira ou outros ativos financeiros, em sede de tutela antecipada (art. 298, parágrafo único). 5.…

de 2008, trinta resoluções. Entre estas, destacam-se, no que diz respeito à regulação econômica, as seguintes: Resolução nº 2, de 2006, que “aprova o Regulamento sobre Alocação de Horários de Chegadas e Partidas de Aeronaves em Linhas Aéreas Domésticas de Transporte Regular de Passageiros” (slots); Resolução nº 16, de 2008, que “altera os valores máximos de desconto para as tarifas aéreas internacionais, com origem no Brasil e destino nos países da América do Sul”; Resolução nº 17, de 2008

122/RS, Rel. Ministro 16.12.2003, DJ 29.03.2004 p. 233) CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, julgado em BEM DE FAMÍLIA E TRABALHADORES DA RESIDÊNCIA PROCESSUAL CIVIL. BEM IMPENHORÁVEL. ARTIGO 3º, INCISO I DA LEI 8.009/90. MÃO DE OBRA EMPREGADA NA CONSTRUÇÃO DE OBRA. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A impenhorabilidade do bem de família, oponível na forma da lei à execução fiscal previdenciária, é consectário do direito social à moradia. 2. Consignada a sua…

qual a divisão do trabalho muitas vezes tem sido notada: a fabricação de alfinetes. Um operário não treinado para essa atividade (que a divisão do trabalho transformou em uma indústria específica) nem familiarizado com a utilização das máquinas ali empregadas (cuja invenção provavelmente também se deveu à mesma 65 OS ECONOMISTAS divisão do trabalho), dificilmente poderia talvez fabricar um único alfinete em um dia, empenhando o máximo de trabalho; de qualquer forma, certamente…

paraguaios, que, ao ingressarem ilegalmente no país, passam a viver em condições precárias de trabalho e de habitação. 08) No Brasil, historicamente, os movimentos de imigração de populações têm sido essenciais no suprimento da demanda de mão de obra empregada em diferentes ramos das atividades produtivas. 16) As estruturas sociais da sociedade capitalista tendem a se reproduzir na atividade imigratória intrarregional. Assim, o grau de inserção social do imigrante latino-americano está…

de hegemonia. Sem necessidade de precisarem as áreas de onde vem os perigos, a elite que resguarda hegemonias não suaviza atos e conseqüências quando ameaçadas por "gente de fora" (leia-se, "gente de baixo"). Essa literatura documentária de contestação, tal como foi conhecida e nomeada pelo jornalismo de denúncia dos anos 50-60, é hoje a literatura das vozes subalternas que enunciam-se, a partir dos anos 70, pelos testemunhos narrativos femininos. Segundo pesquisas do professor…

ca_difica para estabelecer uma escala graduada de penas, e porque apenas essa escala pode se prestar à dúvida. Inversamente, se as regras cuja violação é punida pela pena não precisam receber uma expressão jurídica é porque não são objeto de nenhuma contestação, é p~r­ q4e todo o mundo sente a sua autoridade3 É verdade que, por vezes, o Pentat~uco não edita sanções, muito embora, como veremos, só contenha disposições penais. É o caso dos dez mandamentos, tal como se acham formulados…

petróleo para a economia da grande maioria dos Estados tornou este um produto disputado por muitos. Apreender os delineamentos da geopolítica do petróleo significa compreender parte das decisões tanto de política internacional quanto da política doméstica desde o século XX. Sobre esta questão, avalie as afirmações abaixo: I – A crise do petróleo na década de 1970 foi responsável pela adoção de políticas sociais típicas do modelo de bem-estar social nos Estados Unidos da América e nos…

o Tribunal Superior do Trabalho, que também aprecia dissídios coletivos, originariamente ou em grau de recurso das decisões dos TRT. 27) Jurisprudência: é fonte de direito; assim, também, quanto ao direito do trabalho (CLT, art. 8º); aqui é empregada como o conjunto de decisões proferidas por um Tribunal, reiteradamente e de forma a construir uma diretriz de solução para os casos futuros e iguais. 28) Poder normativo e sentenças normativas: poder normativo, no sentido amplo, é a…