Ababiba

Émile Durkheini.. · . -··
Da Divisão do Trabalho Social

Tradução
EDUARDO BRANDÃO

Martins Fontes
São Paulo

I 999

CAPÍTULO II

SOLIDARIEDADE MECÂNICA
OU POR SIMILITUDES

O vínculo de solidariedade social a que corresponde o direito repressivo é aquele cuja ruptura constitui o crime. Chamamos por esse nome todo ato que, num grau qualquer, determina contra seu autor essa reação característica a que chamamos ·pena. Procurar qual é esse vínculo é, portanto, perguntar-se qual a causa da pena, ou, mais claramente, em que consiste essencialmente o crime.
Há, sem dúvida, crimes de espécies diferentes, mas, entre todas essas espécies, existe não menos seguramente algo em comum. O que o prova é que a reação que eles determinam de parte da sociedade, a saber, a pena, é, salvo diferenças de graus, sempre e em toda parte a mesma. A unidade do efeito revela a unidade da causa.
Não só entre todos os crimes previstos pela legislação de uma única e mesma sociedade, mas entre todos os que foram ou que são reconhecidos e punidos nos diferentes tipos sociais, existem seguramente semelhanças essenciais.

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DA DIVISÃO DO TRABALHO SOCIAL

Por mais diferentes que possam parecer à primeira vista os atos assim qualificados, é impossível não terem algum fundo comum. Porque, em toda parte, eles afetam da mesma maneira a consciência moral das nações e produzem a mesma conseqüência. São todos crimes, isto é, atos reprimidos por castigos definidos. Ora, as propriedades essenciais de uma coisa são as que observamos em toda parte em que essa coisa existe e que só a ela pertencem. Portanto, se quisermos saber em que consiste essencialmente o crime, será necessário pôr em evidência as características que se revelam idênticas em todas as variedades criminológicas dos diferentes tipos sociais.
Não há uma só que possa ser desprezada. As concepções jurídicas das sociedades mais inferiores não são menos dignas de interesse do que as das mais elevadas;