Contestação Em Interdição Por Negativa Geral

encarado como provisório, circunstancial e cindido.5 Teóricos queer encontraram nas obras de Michel Foucault e Jacques Derrida conceitos e métodos para uma empreitada teórica mais ambiciosa do que a empreendida até então pelas ciências sociais. De forma geral, as duas obras filosóficas que forneceram suas bases foram História da Sexualidade I: A Vontade de Saber (1976) e Gramatologia (1967), ambas publicadas em inglês na segunda metade da década de 1970. O primeiro volume de História da…

observarem estarão sujeitos às penalidades previstas. A vigência, portanto, está relacionada com o tempo. Na publicação, verificamos quando aquela lei será considerada obrigatória ou quando aquela lei entrará em vigor. Vale aqui a observação de que, em geral, a data em que passará a viger coincide com a data de sua publicação, no entanto, se a lei não dispuser de prazo para a sua entrada em vigor, o prazo será de 45 dias contados de sua publicação, uma vez que toda lei deve ser…

Com efeito o art. 133§8º combinado com o art. 156 da 8112/90, garante ao servidor o direito de arrolar testemunhas no processo administrativo disciplinar, ainda que sumário, como forma de produzir provas necessárias à sua defesa. Sendo assim, a negativa de testemunhas requeridas configura nulidade do processo administrativo e consequente nulidade do ato de demissão. Por fim, a autoridade coatora não é competente para a prática do ato impugnado isso porque o art. 141, I da Lei 8112/90…

o direito comercial com um método próprio e característico, ou seja, o método indutivo, que parte da observação da realidade (fatos econômicos), chegando por via dela aos princípios gerais. No direito civil, de método essencialmente dedutivo, parte-se do geral para o particular, baseado que está em princípios gerais que orientam a sua conformação, consubstanciado em institutos tradicionais e quase imutáveis (ex.: família, propriedade etc.). Daí poder-se dizer que o direito comercial: ► é…

nossas forças para empreendermos novas batalhas. RESUMO A entidade condominial estrutura-se com a redação de sua minuta de Convenção Condominial acompanhada de uma minuta de Regulamento Interno, ambas aprovadas por uma Assembléia Geral, que elegerá também um síndico, para representá-la perante órgãos públicos e terceiros e se encarregar de registrar a convenção no cartório competente (Cartório de Registro de Imóveis). O condomínio não é considerado pessoa…

as medidas cautelares são classificadas em típicas e atípicas, ou nominadas e inominadas. As primeiras são expressamente previstas no Código (arts. 813 a 887). As outras não são previstas, podem ser criadas e concedidas pelo juiz, no uso do poder geral de cautela (art. 798 do CPC). O art. 799 exemplifica algumas das medidas cautelares inominadas: autorizar ou vedar a prática de determinados atos, ordenar a guarda judicial de pessoas e depósito de bens e impor a prestação de caução. Observações:

Investigação Social, Funcional, Cível e Criminal 20. Dos Recursos 21. Da Conclusão e Aprovação no Concurso Público 22. Das Disposições Gerais PARTE II – ANEXOS DO EDITAL ANEXO I – Perfil Profissiográfico ANEXO II - Orientação para a Realização dos Testes de Aptidão Física Anexo III – Conteúdo Programático GOVERNO DO ESTADO POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS COMANDO GERAL EDITAL N. 01/2011-PMAM, DE 02 de FEVEREIRO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÕES NO CURSO DE FORMAÇÃO DE…

indelegabilidade e indeclinabilidade da jurisdição, da ampla defesa, do contraditório, da fundamentação das decisões judiciais, dentre outras tantas, igualmente previstas na Constituição Federal, que garantem aos cidadãos do Estado e às pessoas em geral o direito de acesso às decisões judiciais. 5 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Processual Civil – por Reinaldo Wanbier A jurisdição, portanto, como atividade estatal destinada à solução dos…

......... 70 6.1. A analogia ........................................................................................ 72 6.2. O costume ........................................................................................ 74 6.3. Os princípios gerais de direito .........................................................75 6.4. A equidade .......................................................................................77 7.Aplicação e interpretação das normas jurídicas ....................

TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO FICHAMENTO DOCENTE: JULIO CESAR CIRILO DISCENTE: CÉLIO FERREIRA NFRUTAL-MG 2014 2° PERÍODO DIREITO MATUTINO CAPÍTULO 30 - NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA, PROCEDIMENTO) 169. processo e procedi Etimologicamente, processo significa "marcha avante", "caminhada" (do latim, procede seguir adiante). Por isso, durante muito tempo foi ele confundido com a