Contestação Em Consumidor

Excelência apresentar RESPOSTA À CONTESTAÇÃO em face do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALMA DE MALLORCA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 66509308/0001-75, situado à A. Presidente Wilson, nº 41, Bairro Gonzaga, Santos-SP, neste ato representado por seu síndico LUIZ MANOEL DA SILVA, já qualificado nos autos. I – DOS FATOS Preliminarmente, a resposta formulada pela ré, em nada modifica a argumentação exposta na inicial. O réu, em sua contestação acostada aos autos,…

Reparação de Danos Objeto: Contestação COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D, sociedade de economia mista, concessionária de serviços públicos de energia elétrica, com sede em Porto Alegre, na Av. Joaquim Porto Villanova, nº 401, Prédio C, inscrita no CNPJ sob nº 08.467.115/0001-00, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação declaratória em epígrafe, que lhe movem REGINA FERREIRA DA SILVA, apresentar CONTESTAÇÃO O que faz…

em prol do seu Esposo. A pretensão da Requerente encontra arrimo nas disposições dos artigos 5°, incisos V e X, da Constituição Federal. Artigos 186 e 927, Parágrafo Único Código Civil Brasileiro. E Artigo 6o, inciso VI do Código de Defesa do Consumidor. A CARTA MAGNA garante a indenização quando a intimidade e a honra da pessoa for violada, sobretudo por ato ilícito, sendo oportuno memorar em nossa Lei Maior, o seu art. 5o., que nos ensina que o dano moral deve ser ressarcido, senão…

PROCESSO N° XXXXXXXXXXXXXXXX MANUEL, já qualificado nos autos do processo que lhe move JOAQUIM, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 300 do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO DOS FATOS 1. Joaquim, ora contestado, adquiriu junto ao estabelecimento de Manuel, ora contestante, uma garrafa de vinho. 2. Acontece que o contestado alega ter sido lesionado ao tentar abrir a…

oferecida pelo réu, no prazo previsto no art. 297, do procedimento ordinário, é tempestiva e, por tal, deve o juiz recebê-la? Justifique. Resposta: A) Sim, é tempestiva e serão oferecidas simultaneamente, de acordo com o art. 299, CPC. Art. 299. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais. B) Qual a natureza jurídica da reconvenção e quais são os seus pressupostos ou condições específicas…

PROCESSO AUTUADO SOB O Nº... ANTARES ELETRÔNICOS LTDA, já qualifica nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA, pelo RITO SUMÁRIO, de número em epígrafe, que lhe move ARMANDO, vem por seu advogado (procuração acostada-doc 1),tempestivamente, apresentar CONTESTAÇÃO, com fundamento nos artigos 278 e 300 do Código Processo Civil, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. DA AÇÃO PROPOSTA O Autor propôs ação de indenização em face da Ré, pleiteando danos emergentes. Ao narrar os fatos, afirma

COMARCA DE SANTO ÂNGELO – RS PROCESSO N°. 029/1.12.0003766-1 TERESA DO CARMO, já qualificada dos autos do processo acima numerado, por sua procuradora infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: I – Síntese da demanda Trata-se de Ação onde a Autora postula indenização por danos morais e materiais em razão de que o Réu compareceu no estabelecimento desta, e após ter se…

na AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE COISA COMUM INDIVISÍVEL, que contende com ---------, por intermédio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, na digna presença de Vossa Excelência para apresentar tempestivamente sua CONTESTAÇÃO, para tanto as razões de fato e direito a seguir expostas e ao final requerendo o que segue: DOS FATOS Alega o Requerente que é proprietário juntamente com a Requerida, de um o imóvel localizado no setor ----, na quadra ----,…

...., à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARES ALEGADAS As preliminares alegadas pela requerida não passam de uma tentativa inútil de se furtar do julgamento do mérito da causa, pois não têm qualquer fundamentação jurídica, conforme se verificará a seguir. 1. DA IRREGULARIDADE DA INICIAL A requerida CEF, em sua contestação alega que a petição inicial não contém todos os…

ação rescisória eleitoral? É cabível contra sentença? Consumidor Se o motor de um carro comprado por consumidor não tiver a potencia que consta no prospecto, a concessionaria tem legitimidade passiva para eventual ação judicial? E a montadora? E se a falha fosse nos freios e ocorresse um acidente com o consumidor? A situação se alteraria? Diferença entre vicio e defeito. Caso pratico: inseto dentro de suco de caixa, mesmo que o consumidor não chegue a ingerir o produto, tem dano…