Contestação - Consumidor

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz DE DIREITO PROCESSO Nº XXXXX EMPRESA S.A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na cidade de XXXXXX, estado de São Paulo, na XXXXX, n.º 0000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 0000000/0001-01; por intermédio de seus advogados, devidamente constituídos, conforme instrumento de mandato acostado (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 30 da Lei nº 9.099/95 e artigo 297 do Código de Processo Civil, apresentar: CONTESTAÇÃO aos termos da Ação que lhe move FULANA, oportunamente qualificado, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expendidos: PRELIMINARMENTE O princípio da eventualidade faculta a contestante a abordagem de todas as disposições materiais e processuais em sua defesa, sendo assim, antes de contestar o mérito da ação propriamente dito, aborda os vícios de ordem processual presentes no âmago da ação em epígrafe. Da Litigância de Má-Fé Diante das inverdades lançadas na peça vestibular a Ré não pode se furtar de argüir o aspecto da litigância de má-fé. Sendo o processo de índole eminentemente dialética, assinalou o Ministro ALFREDO BUZAID na exposição de motivos que acompanha o novo Código de Processo Civil, que: “...é reprovável que as partes se sirvam dele, faltando ao dever da verdade, agindo com deslealdade e empregando artifícios fraudulentos, porque tal conduta não se compadece com a dignidade de um instrumento que o Estado

Assim, diante de todas as medidas de segurana adotadas pela Contestante, resta inverossmil que a contaminao tenha ocorrido durante o processo de fabricao, bem como restou demonstrado a ausncia de nocividade sade do consumidor no caso em tela, motivo pelo qual descabida a inverso do nus probatrio. que, de acordo com inciso VIII, do artigo 6, do Cdigo de Defesa do Consumidor, tal inverso, apenas permitida quando forem verossmeis as alegaes, o que no ocorre no caso em debate.…

..., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos em que contende com ...., à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE DA ILEGITIMIDADE DA PARTE Primeiramente urge-se a argüição da preliminar, face a contestação apresentada por sujeito completamente estranho a lide. Trata-se de ação revisional em face de ............, uma vez que o…

EXM.º SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO xxx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE xxxxxxxxxxxxxxxx. Processo No xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx MANIAVIRTUAL.COM.BR, doravante denominada ré, já qualificada nos autos da XXXXXXXXXXXXXXXXXX, ação em doravante epígrafe denominada movida por autor, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil e nos arts. 30 e 31 da Lei 9.099/95, vem, perante V. Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO de acordo com os fatos e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE !!!!!!!!/ MINAS GERAIS Processo nº.: ................. ..............................., já qualificado nos autos epigrafados, por seu advogado, nos autos da Ação Declaratória De Inexistência de Débito c/c Indenização Por Dano Moral, que lhe move ......................, vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO RESUMO DA LIDE Alega o autor que…

entrada no posto autorizado, sendo certo que os problemas apresentados foram sanados dentro do prazo estabelecido pelo Cdigo de Defesa do Consumidor. Ressalte-se que a R em momento algum negou-se a fazer a substituio dos componentes internos, o que foi feito at mesmo quando o microcomputador no apresentou defeito, conforme a ordem de servio 1497 de 22/05/2007. Pelo termo de garantia oferecido pela R, qualquer eventual defeito apurado em algum componente do computador por ela fabricado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA xxxª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DE xxxxxxx. PROCESSO Nº xxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificada nos autos da ação sob nº em epígrafe, movida por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua procuradora infra-assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir: PRELIMINARMENTE I -…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG Processo nº xxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, (profissão), (estado civil), portador da carteira de identidade nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o nºxx, residente à Rua Erotildes Rocha, nº 59, Bairro Santana, Cariacica, ES, CEP 29154.280, por seu procurador in fine assinado, constituído no instrumento procuratório anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,…

alma, a dor moral, valendo a ressalva de que, com os lucros cessantes, a família do autor passou por situação desumana, o que só não foi pior por que o autor recebeu ajuda financeira da sua sogra e cestas básicas da pastoral da família, ligada à igreja católica. Tais ajudas torturaram ainda mais o ego do autor. b)- Do Fundamento Jurídico do Pedido CONSTITUIÇÃO FEDERAL “Art. 5°. (...) V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO xxx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx Processo nº xxxxxxxxxx XXXX, nome fantasia “xxxxxxx”, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua xxxxxxx, CNPJ nº xxxxxxxx, nos autos da ação em epígrafe que lhe propõe a Sra. XXXXXXXXX, por seu advogado adiante firmado, com escritório na Rua xxxxxxxxx (para onde deverão ser remetidas as notificações/publicações…