Contestação Em Cobrança Instituição De Ensino

obrigatoriamente, contratado pelo cliente. QUESTÃO 10 Ao conselho da subseção compete QUESTÃO 7 Referentemente à cobrança de honorários advocatícios, assinale a opção correta. A A ação de cobrança de honorários prescreve em cinco anos, sendo o prazo contado, necessariamente, a partir do vencimento do contrato, cuja juntada é imprescindível. B O prazo prescricional da ação de cobrança de honorários depende do tipo de trabalho profissional contratado e é contado a partir…

Compromisso celebrado entre o Ministério Público do Estado do Maranhão e o estagiário, com a interveniência obrigatória da Instituição de Ensino, será regido pela Lei Federal nº Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e por Ato Regulamentar próprio da Procuradoria Geral de Justiça, não havendo vínculo empregatício entre os mesmos. 2 – DOS CURSOS, DAS VAGAS E LOCALIDADES TABELA 2.1 ENSINO PROFISSIONALIZANTE Localidade São Luís - São Luís São Luís Curso Vagas…

bem de todos - nos termos do art. 3o. da Constituição), reclamando ações do Poder Público e de segmentos da sociedade, inúmeras delas materializadas em prestações de serviços e benefícios, devem ser admitidos como necessários à sua consecução a instituição das respectivas fontes de financiamento. Nesta linha, os valores jurídicos da propriedade e da liberdade devem conviver com os valores da igualdade e da solidariedade social postos na Constituição. Assim, o fenômeno da tributação,…

constitucional dos impostos e destinação de recursos para fundos e programas especiais, nos termos dos arts. 157 a 159; (ii) Áreas prioritárias: destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, consoante deteminam, respectivamente, os arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII,; (iii) Garantias ou contragarantias: valores dados pelos entes federados na realização de operações…

fora da sede do escritório do advogado. c) na dúvida entre domicílios, prevalece o da sede principal do exercício da advocacia. d) a inscrição principal está subordinada ao domicílio profissional do advogado. 9ª Questão: A prescrição para a cobrança de honorários advocatícios tem como termo inicial, consoante as normas estatutárias, a) o início do contrato de prestação de serviços. b) a sentença que julga procedente o pedido em favor do cliente do advogado. c) a data da…

artigo. Declara a CJ que o acompanhamento feito pela CERT é decorrente de um poder-dever da Universidade de verificar o desempenho de seu pessoal. Em nenhum momento aqui se quer negar esse poder-dever. Sem dúvida, é sua responsabilidade enquanto instituição pública, ser vigilante. Nosso questionamento, contudo, se limita à forma como a matéria vem sendo executada, em contraposição ao razoável e ao legal. Ademais, corrobora nossa defesa quanto à leitura do artigo 201 do regimento geral…

afro-brasileira na escola) Projeto apresentado como requisito de nota parcial na disciplina de Formação Social e Política do Brasil ministrado pelo professor Paulo Mafra de Souza Junior, no curso de Bacharelado em Serviço Social no Instituto de Ensino Superior Raimundo Sá. PICOS – 2015 RESUMO O objetivo geral do presente estudo foi analisar até que ponto o Hip Hop pode contribuir na construção da identidade de maneira positiva. Seu eixo principal da interrogação está na…

dos índios, mas para isso se tornar possível era necessário, primeiramente, alfabetiza-los. E assim foi fundado os primeiros colégios, e tais colégios eram regulamentados por um documento, o Ratio Studiorum. Os jesuítas não se limitavam apenas ao ensino das primeiras letras, mantinham também, o curso de Letras, Filosofia, Teologia e Ciências Sagradas. Os jesuítas permaneceram como mentores da educação brasileira durante duzentos e dez anos, até 1759, quando foram expulsos de todas as…

SER QUANDO CRESCER: ANÁLISE DOS PASSOS INICIAIS E FUNDAMENTAIS DOS PROFESSORES INICIANTES NO ENSINO SUPERIOR. Betânia Steil Rodrigues* RESUMO O presente trabalho é uma análise dos principais passos de um professor iniciante no ensino superior, no intuito de ajudar os futuros profissionais em sua angústia de como iniciar nessa carreira da forma mais organizada e sem possíveis surpresas. O ensino superior é envolvido num rótulo onde consta que os alunos que o frequentam, são…

período de um mês, a dar entrevistas a respeito da criação de um novo tributo por determinado Estado da federação. Durante as entrevistas, citava nomes de clientes e de processos em que obteve êxito em liminares que suspenderam a exigibilidade da cobrança do tributo. Ao final de cada entrevista, deixou seu email e endereço de escritório. À luz do regramento aplicável, assinale a alternativa incorreta: A) A publicidade na advocacia deve ter como base a informação, não podendo, também, ser…