Questoes OAB
1ª Questão:
Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em algumas causas, fora entrevistado por jornalista profissional, tendo afirmado ser usuário habitual de drogas. A entrevista foi divulgada amplamente. Após conversas reservadas entre os advogados, os termos da entrevista são confirmados, bem como o vício portado. Não há acordo quanto a eventual tratamento de saúde, afirmando o advogado Sófocles que continuaria a praticar os atos referidos.
Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, é correto afirmar que
a)
não há penalidade prevista, uma vez que se trata de questão circunscrita à Saúde Pública.
b)
o advogado pode ser excluído dos quadros da OAB.
c)
a sanção disciplinar se aplica a eventual uso de drogas.
d)
no caso em tela, há sanção disciplinar aplicável.
2ª Questão:
Os advogados Pedro e João desejam estabelecer sociedade de advogados com o fito de regularizar o controle dos seus fluxos de honorários e otimizar despesas. Estabelecem contrato e requerem o seu registro no órgão competente. À luz da legislação aplicável aos advogados, é correto afirmar que
a)
é possível a participação de advogados em sociedades sediadas em áreas territoriais de seccionais diversas.
b)
o Código de Ética não se aplica individualmente aos profissionais que compõem sociedade de advogados.
c)
podem existir sociedades mistas de advogados e contadores.
d)
a procuração é sempre coletiva quando atuante sociedade de advogados.
3ª Questão:
Hércules, advogado recém-formado, é procurado por familiares de uma pessoa que descobriu, por vias transversas, estar sendo investigada em processo sigiloso, mas não tem ciência do objeto da investigação. Sem portar instrumento de procuração, dirige-se ao órgão investigador competente para obter informações, identificando-se como