Contestação De Verbas Rescisórias

extras habitualmente laboradas, com adicional de 50%, e seus reflexos legais sobre o RSR, salários trezenos férias, abono de férias, verbas rescisórias e FGTS = multa fundiária de 40%, conforme pedido adiante formulado. 04 – O reclamado, durante todo o vinculo empregatício, não pagou ao reclamante os 13ºs Salários. O reclamado há de ser compelido a pagar-lhe essa verba, durante o lustro imprescrito, ou seja, proporcional ao ano de 2015, e de forma integral nos anos de 2014. 05 – O…

O reclamante ajuizou ação trabalhista em face da recorrida formulando os pedidos de fls. 29 a 33 do arquivo PDF. Atribuiu a causa o valor de R$ 30.000,00. Devidamente citada, a reclamada compareceu em juízo, apresentou contestação no qual impugnava os pedidos feitos pela reclamante. Foram ouvidos o reclamante, a reclamada e duas testemunhas. As partes opuseram embargos de declaração. A reclamada alegou omissão, e o reclamante alegou…

Teresina(PI), onde declaram receber as notificações de costume, o que requer desde já sejam realizadas em nome de _________________________, sob pena de nulidade, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar sua DEFESA/CONTESTAÇÃO, o que faz adargada nos substratos fáticos e jurídicos seguintes. A presente reclamatória não merece prosperar, haja vista que baseada em alegações inverídicas, bem como desprovida de subsídios legais que lhes deem…

40.444, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 88445-001, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através do seu advogado devidamente constituído, apresentar, nos autos do processo em epígrafe, com fulcro no artigo 847 da CLT, a presente CONTESTAÇÃO em face da reclamação trabalhista nº...ajuizada por LUZMARIA DA SILVA PRATA,brasileira, casada, vendedora pracista sênior, portadora do CPF nº007.006.005-04 e CTPS nº 0112 série 1001, residente na rua Várzea da Palma, nº 45.423,…

previsto no artigo 856 da CLT Inicial deve prever os requisitos do artigo 282 do CPC e do artigo 840 da CLT. AÇÃO RESCISÓRIA Está prevista no artigo 485 do CPC e no artigo 836 da CLT; É necessário o trânsito em julgado da decisão rescindenda, bem como, que haja no processo anterior algum dos vícios elencados nos incisos do dispositivo citado. A súmula 259 do TST admite a ação rescisória para acordo homologado no Juízo Trabalhista; A competência será do TRT, se o vício que está sendo…

501, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88.015-090, onde recebem avisos e intimações de estilo, nos autos da Ação Trabalhista em epígrafe, que lhe move ALTAIR JOSÉ FERREIRA, já devidamente qualificado, perante essa MM. Vara do Trabalho, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor e ao final requerer: I – DOS FATOS Alega o Reclamante, na peça vestibular, que fora admitido pelo primeiro Réu em data de 09/02/09 para exercer inicialmente as funções de…

Marco, CEP (xxxxxxx), pelos motivos de fato e de direito que passa a deduzir., vem, perante V. Exª, por sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 24, da Lei nº 5.478/68, propor CONTESTAÇÃO A Ação de Oferecimento de Alimentos que lhe é proposta por GILBERTO DOS PRAZERES, pelos fatos e fundamentos que expõe a seguir: INICIALMENTE Alegam não possuir condições financeiras para arcar com custas…

realizada das 07:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 de segunda a quinta-feira; e das 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, nas sextas-feiras. Alega o reclamante em sua inicial que não recebeu o aviso prévio, requerendo a condenação desta verba da empresa reclamada. Contudo, alega a reclamada, que está acostado pelo próprio reclamante em sua exordial a comprovação de aviso prévio trabalhado, para melhor comprovação encartamos a esta o documento que…

reclamante confirmou as razões aduzidas em contestação, uma vez que o próprio se contradiz em seu depoimento, alegando fatos totalmente diversos dos que foram expostos na inicial. Senão vejamos as declarações da reclamante: que: trabalhou no período 11/09/2011 a 17/05/2014; que recebia R$788,00; que exercia a função de balconista de 8h à 17h; que tinha 1h do almoço; que teve sua CTPS assinada; que possui 03 salários pendentes; que não recebeu nenhuma verba rescisórias, como FGTS,…

NEGANDO VÍNCULO DE EMPREGO E HORAS EXTRAS Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de …… Processo n. ……………… Contestação NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na …………………………….., Cep. …………, nesta cidade de …., CNPJ sob número ……………………., por seu advogado abaixo assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO à reclamação trabalhista que lhe move ………………………….., pelas seguintes razões e fundamentos a seguir expostos: …