Contestação De Retirada De Sócio

dos Franceses e zás!, cai na mão dos Ingleses!"), na pessoa de Beresford, e à ausência da corte no Brasil. Coloca-se em destaque ao longo de toda a peça a situação do povo oprimido, as Invasões Francesas, a "protecção" britânica, iniciada após a retirada do rei D. João VI para o Brasil, e a falta de perspectivas para o futuro. Para que o movimento liberal se concretize, é necessária a morte de Gomes Freire, dos seus companheiros e também de muitos outros portugueses, que em nome dos…

proceder à inscrição.” (Súmula 359 do STJ). II - DOS FATOS O Requerente procurou o Banco do Brasil com a finalidade de realizar cadastro e obter financiamento junto à referida instituição financeira, para a empresa PROVOV EVENTOS, da qual é sócio, haja vista a referida empresa é de onde o Requerente provem o seu sustento e de sua família. Acontece que, no momento que foi realizar o aludido cadastro para obtenção de crédito e de financiamento, passou pelo vexame e pela…

integridade física e moral da ofendida. Pode-se citar a obrigação de a Autoridade Policial garantir a proteção da mulher, encaminhá-la ao hospital, fornecer-lhe e aos dependentes o transporte que se fizer necessário, e acompanhar-lhe ao domicílio para a retirada dos pertences. Além disto, a Lei determina o encaminhamento de mulheres em situação de violência e seus dependentes à programas e serviços de proteção, garantindo-lhe os Direitos Humanos que se achavam positivados na Constituição…

falência. No caso de impontualidade, o título deve estar vencido, não pago e protestado para fins falimentares, art. 96, VI da Lei de Falência. Ademais, se o empresário comprovar uma das situações elencadas no art. 96 da referida Lei em sede de contestação (art. 98 da Lei de Falência), não poderá ser considerado devedor para efeitos da Lei de Falência, pois ficará consignada a justificativa relevante de direito para o não pagamento. 5.2. Execução frustrada e insolvência de fato (art. 94,…

custas e gastos. Em dezembro de 1999 a comissão iniciou o tramite do processo com o recebimento da petição inicial, citando o Estado que teria um prazo de 90 dias para contestar. No entanto, o Estado brasileiro prorrogou em duas vezes o prazo para contestação. Em 1 de maio, a comissão solicitou ao Estado, que prestasse informações, caso contrário teria que arquivar o caso de acordo com o art. 42 de seu regulamento vigente. Destarte, a Comissão decidiu aprovar o Informe de…

segunda ré de forma subsidiária pelas obrigações de dar, com arrimo na Súmula 331 do TST. Contudo, fixo que a execução da segunda reclamada somente terá início após esgotamento da tentativa de execução da devedora principal (a primeira ré) e de seus sócios. Somente após a desconsideração da personalidade jurídica, sem êxito na captura de patrimônio, é que a execução poderá ser direcionada contra a segunda demandada. Diante do exposto, julgo procedentes em parte os pedidos, na forma da…

indenizável a cobrança indevida relativa a contrato inexistente. A fixação do quantum indenizatório a título de danos morais é tarefa cometida ao juiz, devendo o seu arbitramento operar-se com razoabilidade, proporcionalmente ao grau de culpa, ao nível sócio-econômico da parte ofendida, o porte do ofensor e, ainda, levando-se em conta as circunstâncias do caso. V.v. O dano moral é aquele que ocasiona um distúrbio anormal na vida do indivíduo e não meros dissabores que são normais na vida…

exercer atividade comercial, dentre outros: o falido, enquanto não reabilitado, nos termos da Lei de Falências; (artigo 2º, inciso IV do Código Comercial); o agente público (de forma direta) – nada impede, porém, que ele participe de sociedade, como sócio cotista, acionista ou comanditário, desde que não ocupe cargo de administração, de controle, e desde que não seja majoritário; Cumpre registrar que na expressão agente público, acima utilizada, enquadram-se todos aqueles que se…

concessão de recuperação judicial;(3) não ter, há menos de oito anos, obtido concessão de recuperação judicial com base no plano especial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; e (4) não ter sido condenado ou não ter como administrador ou sócio controlador, pessoa condenada por qualquer dos crimes previstos na Lei 11.101/2005. Dessa forma a medida não se torna banalizada, atendendo empresas que já na sua constituição se tornam inviáveis ou não muito viáveis e não tiveram…

o texto (linha 02) que reina nos meios eletrônicos (linha 17) em que ocorrem as megafusões (linha 27) que abraçam o planeta inteiro de uma vez só (linha 29) Instrução: Para responder às questões de números 05 e 06, considere as palavras abaixo, retiradas do texto. (A) (B) (C) (D) (E) semanal (linha 01)  inexorável (linha 06) identidades (linha 06)  telespectadores (linha 15) culturais (linha 06)  econômica (linha 25) pressupõe (linha 09)  megafusões (linha 27) arrematar (linha…