Contestação De Ilegitimidade

iii) desde 20/02/2002 (antes da data apontada como da compra, portanto), seu nome passou a constar da "lista de inadimplentes do SPC" (negativação), embora o "débito" já estivesse "totalmente pago" (ver assinalações às fls. 02-03). b) a contestação contrapõe: i) em 20/11/2001, na loja da Ré, a Autora comprou uma jaqueta de código D6882 (não roupas), no valor de R$156,90 (não R$ 152,20), dividido em 30, 60 e 90 dias - sem entrada -, com vencimento (final) em 20/02/2002 (docs.03, 04, 05

decisão condenatória transitou em julgado em 15.08.2010. Em abril de 2011, João ajuizou ação de reparação de danos morais. A ação foi distribuída para a 99ª Vara Cível de Manaus (AM), recebendo o nº 99.999.999-99. Em sua contestação, o réu, Antônio, alegou a preliminar de ilegitimidade ativa de João, sob os seguintes argumentos: a) os danos morais são personalíssimos, e não se transmitem aos herdeiros; b) havia muito pouco contato entre pai e filho (João e Marcelo), pois este já era…

DA COMARCA DE SANTOS PROC. Nº: XXXXXXXXX Autor: Júlio. Réu: Rubens. Rubens ,(nacionalidade),(estado civil),(profissão), (carteira de identidade), (residente), por sua Advogada ao final subscritos, vem perante V. Exa., apresentar CONTESTAÇÃO, o que faz pelos fatos e fundamentos jurídicos aduzidos a seguir. 1. DOS FATOS O autor se envolveu em um acidente de transito “engavetamento” juntamente com o senhor Marcos Aurélio e o réu. No qual Marcos Aurélio abalroou o veiculo…

TÍTULOS. DUPLICATA MERCANTIL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DOCUMENTOS. RÉPLICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. I - SUSCITADA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA NA CONTESTAÇÃO, A QUAL TAMBÉM VEIO INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS, INCUMBIA AO MAGISTRADO ABRIR PRAZO À PARTE AUTORA PARA RÉPLICA, NOS TERMOS DO ART. 327 DO CPC E ART. 5º , INC. LV, DA CF. ESPECIALMENTE PORQUE O PROCESSO FOI EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, JUSTAMENTE COM BASE NO ART. 267 , INC. VI, DO CPC , POR ILEGITIMIDADE DE PARTE. II -…

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - CONTESTAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ILEGITIMIDADE DE PARTE EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE ___________ - ___ COOPERATIVA ___________ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ___________, com sede nesta cidade, sito à Rua ___________, nº ____, ___ andar, CEP ___________, por seu procurador firmatário, nos termos do instrumento de mandato em anexo (Doc. 01), o qual recebe intimações à Rua…

bloqueados R$ 7.519,11 (sete mil quinhentos e dezenove reais e onze centavos) da conta corrente 01283-9, Agência 9177, Banco ITAÚ UNIBANCO de titularidade do Embargante. No entanto, o referido bloqueio é absolutamente ilegal, tendo em vista a ilegitimidade passiva do Embargante para responder pelos créditos aqui reclamados. Conforme faz prova a Décima Quarta Alteração Contratual da 1ª Ré (DOC. 03), o Embargante NÃO É SÓCIO DA 1ª RÉ, tendo alienado suas cotas e averbado a referida…

autos em epígrafe, vêm à presença de V.Exa., com o devido respeito, por intermédio de seu advogado (procuração anexa), para apresentar a presente CONTESTAÇÃO à ação Condenatória, proposta por HOTEL (nome), já qualificado, com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DA SÍNTESE DA INICIAL Não se trata de requisito obrigatório em uma contestação, mas às vezes é conveniente abrir tal tópico, para facilitar a compreensão da cuasa por parte do juiz/examinador. Na OAB, sempre…

apresentar sua CONTESTAÇÃO pelo o que passa a expor para ao final requerer o que se segue: I - PRELIMINARMENTE I.1 DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Trata-se de incompetência em razão da matéria, tendo em vista que, na hipótese dos autos, a matéria não é especializada da Vara de Fazenda Pública, mas sim geral e inerente à Vara Cível. As regras de competência em razão da matéria são de natureza absoluta, portanto, passíveis de argüição no corpo da contestação. Assim…

ILEGITIMIDADE PASSIVA - CONTESTAÇÃO - VENDA DE VEÍCULO ANTERIOR AO ACIDENTE EXMO. SR. DR. JUIZ DIREITO DA COMARCA DE ..... Proc. n.° (nome da parte), já qualificada, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo, nos autos da ação de indenização epigrafada, promovida por ......, vem, respeitosamente, apresentar a sua contestação, pelas razões de fato e direito adiante articuladas: PRELIMINARMENTE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA 1. Os autores…

procedeu a citação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na pessoa de sua procuradora, Dra. Margit Kliemann Fuchs, que, certificada, recebeu a contra-fé. Contestação Às fls. 15 a ré, Caixa Econômica Federal (CEF), apresentou contestação. Arguiu preliminarmente a sua ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” DA CEF, sob o fundamento, caso superada a preliminar de ilegitimidade passiva, o que se admite “ ad argumentandum tantum”, impõe-se a citação da Brigada Militar, na condição de litisdenunciada, com…