Contestação De Guarda Compartilhada

adequadamente quando é produto da internalização de um sentimento. Não no sentido psicológico do termo, tendo como referência as experiências íntimas de ego, mas em sua dimensão social, associado a experiências que só se dão em (ou na) relação, e de forma compartilhada. Tais experiências vêm à tona nas interações cuja realização demanda a produção de uma conexão entre as identidades de alter e ego, e estariam (quase) totalmente ausentes das interações que podem se desenvolver sem…

adequadamente quando é produto da internalização de um sentimento. Não no sentido psicológico do termo, tendo como referência as experiências íntimas de ego, mas em sua dimensão social, associado a experiências que só se dão em (ou na) relação, e de forma compartilhada. Tais experiências vêm à tona nas interações cuja realização demanda a produção de uma conexão entre as identidades de alter e ego, e estariam (quase) totalmente ausentes das interações que podem se desenvolver sem…

risco. A obrigação de indenizar pode decorrer de quatro situações: responsabilidade por ato próprio, responsabilidade por ato de terceiro, responsabilidade por danos causados por coisas que estejam sob a guarda do agente e responsabilidade por danos causados por animais que estejam sob a guarda do agente. a) Responsabilidade por ato próprio: a responsabilidade é, em princípio, individual, nos termos do art. 942 do CC. Assim, responsável pelo pagamento da indenização é todo aquele que,…

IPVA é feita na lei ordinária de IPVA de cada Estado, o que gera conflitos como o presente. Em favor do Estado de São Paulo, argumenta-se a tese da “justiça remuneratória”, pela qual seria justo que o contribuinte contribuísse para o Estado que lhe guarda como administrado, jurisdicionado, suportando os gastos para fornecer-lhe a administração e a qualidade de vida. Em linha oposta, em favor do Estado do Paraná, argumentar-se-ia que esse é o Estado que suporta custos de fiscalização e…

ou de título; (4) pagamento da dívida; (5) qualquer outro fato que extinga ou suspenda obrigação ou não legitime a cobrança de título; (6) vício em protesto ou sem seu instrumento; (7) apresentação de pedido de recuperação judicial no prazo da contestação; (8) cessação das atividades empresariais mais de dois anos antes do pedido de falência, comprovada por documento hábil do Registro Público de Empresas, o qual não prevalecerá contra prova de exercício posterior ao ato registrado. Não…

total liberdade para cumprir o art. 52, X, da CF/88, e não está obrigado a proceder a referida suspensão – caso contrário haveria afronta ao princípio da separação de poderes – , pois trata-se de discricionariedade política (2004:102). Opinião compartilhada por Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Jr, que assim se pronunciam sobre a matéria: “Não há mais dúvida de que o Senado Federal exerce poder discricionário, podendo ou não suspender a execução da norma declarada…

INTRODUÇÃO O presente artigo visa a analisar de forma crítica a visão do direito brasileiro acerca das relações sócio-afetivas, que vem crescendo a cada dia diante da evolução das relações familiares. A família brasileira guarda suas marcas e suas origens inspiradas na família patriarcal romana, com a autoridade do chefe de família, na família medieval, com o caráter sacramental do casamento e outras mais com as Ordenações Filipinas. Estudiosos das relações familiares…

FUNDAMENTAIS O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos: casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. O Direito de Família contemporâneo pode ser dividido em dois grandes livros: - direito existencial (arts. 1.511 a 1.638): centrado na pessoa humana (normas de ordem pública); - direito patrimonial (arts. 1.639 a 1.722): centrado…

Unidades de Conservação. DIREITO CIVIL Abuso de Direito e Ato ilícito. Abuso de Direito. Adjudicação, da. Adoção e direito sucessório. Adoção por homossexuais. Adoção transnacional. Adoção, da. Adoção, guarda e investigação de paternidade. Adoção, tutela e guarda. Alienação fiduciária em garantia, da. Alteração do Prenome (Lei nº 9.708/98). Alterações constitucionais no Direito de Família e Sucessões. Arbitragem e mediação. Arbitragem no Direito Brasileiro. …

de impotência “coeundi” (para o coito). Em determinado dia, Rocha é citado em ação de investigação de paternidade movida por Rocha Jr., seu suposto filho com Cilsa, representante legal do menor. Poderá o advogado Antunes revelar, no bojo da contestação, que Rocha é impotente? A) Não, visto que as confidências feitas pelo cliente ao advogado são sempre abarcadas pelo sigilo, nos termos do CED B) Sim, pois, a despeito de a confidência expor algo da intimidade do cliente, será…