Contestação De Cobrança Indevida

Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO ao processo que lhe move IVONETE SILVA MATOS, já devidamente qualificada, pelos motivos que passa a expor: SÍNTESE DOS FATOS Declara a parte autora que, desde janeiro de 2008, é usuária dos serviços prestados pela empresa ré através do Plano Oi Conta Total I, pagando de assinatura mensal o valor de R$ 79,80. Alega que, a partir de janeiro de 2009, houve um aumento unilateral do valor da assinatura, passando a sofrer cobranças por serviços…

INTRODUÇÃO............................................................................................................4 2. PETIÇÃO INICIAL.......................................................................................................4 3. CONTESTAÇÃO.........................................................................................................6 4. DO PDEDIDO CONTRAPOSTO................................................................................8 5.…

CONTRA-RAZÕES CONSÓRCIO 1 March 2010, 1:23 pm EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n.°99.001.169283-3 , já qualificada nos autos da Ação de Cobrança da qual foram originados os autos do processo em epígrafe, vem, pela Defensoria Pública, apresentar CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO Ao Recurso interposto à r. decisão de fls.219/223, pelas razões em anexo. P. Deferimento. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2002.…

civil, profissão, portador da Carteira de Identidade RG n. ___ e inscrito no CPF n. ___, residente e domiciliada na Rua ___, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO PELO RITO SUMÁRIO na ação DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS, que lhe move Condomínio Beija Flor, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DA INICIAL Requer o autor o pagamento das as taxas condominiais de janeiro de 2007 até a presente…

contrariedade à Lei 9.099/95, que em seus art. 30, dispõe, respectivamente, in verbis: "Art. 30 – A contestação que será oral ou escrita, conterá toda a matéria de defesa, exceto argüição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor." Assim, a oportunidade para o réu defender-se da matéria de fato alegada pelo autor na inicial é na contestação e não na fase recursal como pretende o recorrente. O recurso interposto terá efeito devolutivo, conforme

Lei 9.099/95, que em seus art. 30, dispõe, respectivamente, in verbis: "Art. 30 – A contestação que será oral ou escrita, conterá toda a matéria de defesa, exceto argüição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor." Assim, a oportunidade para o réu defender-se da matéria de fato alegada pelo autor na inicial é na contestação e não na fase recursal como pretende o recorrente. O recurso interposto terá efeito…

presente rescisão contratual, em razão do descumprimento das cláusulas contratuais, dentre elas, o inadimplemento das prestações do financiamento dos veículos. O descumprimento da cessão de direitos restou demonstrado, tanto que o próprio Apelado, em contestação, confessou que não conseguiu efetuar o pagamento das parcelas do financiamento, o que o levou a vendê-lo a terceiro. Não bastasse isto, também restou demonstrado que o Apelado deixou de transferir o financiamento do veículo para…

______________, OAB/__ nº _____, com escritório profissional localizado à rua _____, nº____, bairro ___, na comarca de ______/__, CEP __.___-___, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO No incidente de indenização por danos morais, pelos fatos e fundamentos que passa expor: DOS FATOS É fato inquestionável que o requerente recebeu em sua residência um cartão de Crédito a Título promocional, porem esta…

conversão do procedimento sumário em ordinário.” VI – NÃO ATENDIDAS AS DISPOSIÇÕES DOS ARTS. 39 P. ÚNICO, 1ª PARTE E 284 DO CPC. Art. 39. Compete ao advogado, ou à parte quando postular em causa própria: I - declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação; II - comunicar ao escrivão do processo qualquer mudança de endereço. Parágrafo único. Se o advogado não cumprir o disposto no I deste artigo, o juiz, antes de determinar a citação do réu,…

EXCELENTÍSSIMO SENHO R DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍ VEL DA COMARCA DE NA TAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE . CONSUMIDOR. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DESCARACTERIZAÇÃO DO INADIMPLEMENTO. SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E BLOQUEIO DA LINHA TELEFÔNICA. COBRANÇAS INDEVIDAS. DANO MORAL CARACTERIZADO. (Acórdão n. 593288, 20080910118527APC, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 30/05/2012, DJ 11/06/2012 p. 76) FRANCISCO ROMERITO DE GOIS LIMA , brasileiro