Contestação De Ação Usucapiao

Ação de a Usucapião ordinária Exmo. Sr. Juiz de Direito da ¬¬¬¬¬ Vara civil da Comarca de Inhumas Sebastião Brasileiro, Brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no CPF sob o nº 00000000000, RG nº 111111, residente e domiciliado na fazenda pai e filho, Inhumas, Goiás, vem, por meio de seu procurador propor a presente. AÇÃO DE CONHECIMENTO DE A USUCAPIÃO ORDINÁRIA Com base no art. 1.239 do CC e 941 e do CPC, em face de desconhecido, desconhecida, desconhecida,…

jurisdição  Calamandrei (dia-dia) a. Proteger o objeto, dar efetividade a jurisdição, ATÉ A SENTENÇA PRINCIPAL. 2. Moderna: dar proteção a um direito aparente submetido a perigo de dano Resumo: assegurar o direito e não satisfazer Conceitos: ação cautelar: direito subjetivo autônomo abstrato processo cautela: conjunto de atos medida cautelar: providência material efetivada características: a. instrumentalidade: não é um fim em si mesmo, mas um instrumento para alcançar um…

receberá intimações, observando o procedimento previsto nos artigos 941 e seguintes do CPC, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face do ESPÓLIO DE MARIA JOAQUINA, cuja existência de herdeiros e seus respectivos endereços são ignorados, pelos fatos a seguir expostos: 1 - Inicialmente, por versar a ação sobre direito real imobiliário – propriedade –, junta a autora o consentimento de seu cônjuge MARIDODA AUTORA DA SILVA para a…

o réu da ação (para o terceiro ser autor já e é diferente e mais complicado) 3) Resposta: quanto ao prazo para resposta: o prazo vai poder se maior ou menos do que no rito ordinário, onde o prazo é de 15 dias; quando à contestação 4) Efeito subjetivo das partes: no procedimento especial há a natureza dúplice da ação = a improcedência gera a tutela do réu; no ordinário tem o autor (que teve o seu direito violado) e o réu (que supostamente violou o direito) Natureza dúplice da ação:…

trabalho, serão analisadas as ações cabíveis para a defesa da posse contempladas em nosso ordenamento jurídico. AÇÕES POSSESSÓRIAS 1. Aspectos de direito material (Direito material: um dos efeitos da posse é a ação possessória) Previsão legal da posse: 1.196 a 1.224 do Código Civil. Proteção da propriedade: é feita mediante: Propriedade Posse Detenção Previsão legal Art. 1.228 CC Art. 1.196 CC Art. 1.198 e 1.208 CC Definição é…

-Referências bibliográficas; -Avaliação; -Revisão DPC II. Ementa= -Processo cautelar; -Procedimentos especiais= 1- p.e. De jurisdição contenciosa; 2- p. E . jurisdição voluntária. P. Cautelar (Art. 796 e ss) P. Especiais (913 e ss) TGP -ação; -processo; -jurisdição DPCI- Processo conhecimento (procedimentos comuns) DPCII -Recursos -processo de execução Processo cautelar= nominadas= -Inominadas= arrestos; exibição de documentos; etc. Procedimentos…

AÇÃO DE USUCAPIÃO Prof. Ms. Karol Araújo Durço karoldurco@gmail.com A Ação de Usucapião de Terras Particulares está prevista no Código de Processo Civil (CPC), no Livro IV – Dos Procedimentos Especiais, Título I – Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, disciplinada nos artigos 941 a 945. Por conseguinte, é uma ação de conhecimento, de jurisdição contenciosa, classificada como procedimento especial, com particularidades que a diferenciam do procedimento ordinário. O

JOSELITO SILVA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, operador de elevador de obra, RG nº MG3513167, CPF nº07087704877, localizado na Rua Divisa Santa, nº 634, Bairro Milionários (Barreiro), Belo Horizonte – MG, CEP nº 30620020, vem propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Com fulcro no artigo 1238, parágrafo único e artigo 941 e seguintes do Código de Processo Civil. I- DOS FATOS Tem-se que o Autor possui o imóvel, localizado Rua Divisa Santa, nº 634, Bairro Milionários…

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito JULIENDY PIVOVAR AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Unaí – MG Agosto / 2013 Instituto de Ensino Superior Cenecista JULIENDY PIVOVAR AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil VI, do Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC, sob a orientação do professor Kosmo. Unaí – MG Agosto

ML 3.10 - Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da ­­­­­ Vara de Cabreuva - S. Paulo . AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO A - R - A. G., brasileiro, aposentado, corretor de imóveis, RG nº.... SSP-SP, residente e domiciliado na R. ......, S. Paulo, vem, por meio de seu procurador propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA com fulcro no art. 1.238 do CC e 941 e ss do CPC, em face de ...... - ( requerendo a expedição de ofícios aos órgão…