Contestação Dano Moral Ofensa Verbal

SUMÁRIO 1 - DANO MORAL ................................................................................................... 4 Dano Moral .................................................................................................................. 4 1.1 - Relação de causalidade ...................................................................................... 5 1.2- Dano ...........................................................................................................

PRECEDENTES RELATIVOS ÀS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO JULGADOS NO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2011 PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO RO- 0035900-30.2010.5.23.0066 Relator: Desembargador Roberto Benatar Ementa: DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Uma vez caracterizado o dever de indenizar o dano moral, a fixação do respectivo quantum, embora não haja critérios estabelecidos, baliza-se pela intensidade da dor, sofrimento ou angústia suportados, nas…

1. Ação de Indenização por Dano Moral - Cheque Devolvido Indevidamente – Vara Cível EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ OBJETO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CHEQUE DEVOLVIDO INDEVIDAMENTE _________ (qualificação), por seu advogado e procurador judicial, infra-firmado, vem, a presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de: _________ (nome

por escopo abordar, de forma sucinta, o assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil que dele emerge. Trata-se de um tema que vem ganhando cada vez mais destaque nos dias atuais, sendo bastante discutido na seara do Direito do Trabalho. Apesar da comunidade jurídica ainda não explorar o assunto em sua totalidade, outras ciências como a psicologia, medicina e sociologia do trabalho, já debatem o tema há muito tempo. O assédio moral é uma prática antiga de exposição do…

Direito à vida e à integridade física...................................................................09 1.7 Os direitos do Embrião.......................................................................................10 1.8 Direito à integridade moral.................................................................................12 1.9 Direito à integridade intelectual.........................................................................13 1.10 Direito à identidade…

jurídico, quer seja no âmbito privado, que seja, no âmbito público ou coletivo. É através do direito que o indivíduo defende sua existência moral, sendo dever do mesmo lutar e conservar este caráter moral. A defesa do direito é um dever da própria conservação moral. Para se defender, o homem não precisa utilizar a violência, seja verbal ou física. Na maioria dos casos, pode-se recorrer ao poder público para ter seus direitos assegurados e garantidos. Porém, em um…

por escopo abordar, de forma sucinta, o assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil que dele emerge. Trata-se de um tema que vem ganhando cada vez mais destaque nos dias atuais, sendo bastante discutido na seara do Direito do Trabalho. Apesar da comunidade jurídica ainda não explorar o assunto em sua totalidade, outras ciências como a psicologia, medicina e sociologia do trabalho, já debatem o tema há muito tempo. O assédio moral é uma prática antiga de exposição do…

profissional à Rua Presidente Prudente n° 271 – 2º andar – Conjunto 04 – Centro – Guarulhos - SP. – CEP.: 07110-140, em nome de quem e para onde requer sejam remetidas às notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer a sua CONTESTAÇÃO, na Reclamatória que lhe promove JULIO, o que faz segundo os motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. I - DA INICIAL Postula o Reclamante com o ajuizamento da presente ação, a responsabilidade…

PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Especialização em Direito de Família e Sucessões São Paulo 2009 PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito de Família e Sucessões, como parte dos requisitos para…

a conciliação é frustada. Não comparecendo o réu e nem seu advogado tem-se a revelia. Comparece o réu, mas não seu advogado, o réu não poderá ofertar a sua contestação oralmente, pois para responder em juízo é preciso a presença do advogado, o réu não tem a capacidade postulatória, a não ser que o réu seja advogado. Se o réu tiver a contestação subscrita pelo advogado, e este não aparecer não haverá revelia. Realizada a conciliação: a transação será homologada pelo juiz. Frustada a…