Contestação Dano Moral Ofensa Verbal

O dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial Leandro Campos Machado Resumo: A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4. Um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já…

de segredo da empresa; h) ato e indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; k) ato lesivo de honra e boa fama ou ofensas físicas praticada contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem: l) prática constante de jogos de azar. 5 …

usucapião ajuizada. Foi tentada uma ação de usucapião ajuizada apenas pela parte Eniomar. Verificaram nos autos que a área usucapienda é ocupada há mais de 30 anos, ainda, por Zelmi, que foi mencionada por uma testemunha, assim, citada a apresentar contestação, confirmando o já dito com a apresentação de documentos. Com isso, foi identificado que o caso dos autos tratava-se de composse, razão pela qual, trata-se de um litisconsorte ativo necessário, onde, o senhor Zelmi deverá…

17 Questão 4 - Petição Inicial – Vínculo de emprego e consectárias legais, 18 Questão 5 - Petição Inicial – Medida de Urgência, 18 Questão 6 - Petição Inicial – Procedimento Sumaríssimo, 18 Questão 7 - Petição Inicial – Reversão da Justa Causa, Dano Moral e Horas Extras, 18 Questão 8 - Petição Inicial – Vínculo de Emprego / Enquadramento como Bancário, 19 Questão 9 - Petição Inicial – Responsabilidade Civil em virtude de Acidente do Trabalho, 20 Parte II – PETIÇÃO: ASPECTOS FORMAIS, 22…

autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida por ......................, por seu Advogado que esta subscreve, conforme constituído mediante instrumento de mandato em anexo, vem perante Vossa Excelência apresentar sua resposta, sob forma de CONTESTAÇÃO aduzindo os elementos fático-jurídicos a seguir alinhados: SÍNTESE DA DEMANDA A reclamante insurge-se contra o reclamado pleiteando o reconhecimento de seu vínculo empregatício como empregada que exercia a função de elaboração de…

Sendo o objectivo central do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel garantir a protecção das vítimas de acidentes de viação, assegurando da forma mais alargada possível o ressarcimento dos danos por elas sofridos, esse desiderato subsiste mesmo naqueles casos em que os danos resultam de acidente dolosamente provocado, porquanto o conceito de acidente tem de ser perspectivado a partir da vítima. III - Esta interpretação da norma em causa é a que se coaduna com o…

do trabalho. São Paulo: LTR. 1º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos – dissertativa. 2º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos - Múltipla escolha. Trabalho: simulação de um processo trabalhista – em grupo – fazer uma petição inicial – fazer contestação da petição inicial do colega. Audiência trabalhista dos melhores grupos e o restante dos alunos terão que fazer uma sentença dessa audiência. Valor 10,0 pontos assim distribuídos: elaboração de Inicial = 03 pontos; elaboração de…

Ocorre que, há (16) dezesseis anos atrás, no ano de 1998, a Autora realizou contrato de comodato verbal com o Réu. Porém, por não ser mais do interesse da Autora a manutenção do contrato do referido imóvel cedido a título de comodato verbal, a mesma pugna por sua retomada. Em conta deste fato, a Autora notificou o Réu a entregar o imóvel adquirido no prazo de 60 (sessenta) dias, no

respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, para ajuizar, com supedâneo nos arts. 186, 389, 395 e 404, todos do Código Civil, a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO, (“DANO MATERIAL”) contra (01) LOJA DO VAREJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Av. Y, nº. 0000 – Loja 07, em São Paulo (SP) – CEP nº. 33444-555, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 22.555.444/0001-33, em…

apelados possam efetivar a venda do imóvel habitado pelos apelantes para terceiros. Sustentam os apelantes que exercem a posse exclusiva de parte do imóvel por mais de 20 anos, com animus domini, ininterrupta, mansa, pacífica sem qualquer tipo de contestação, sobre parte do imóvel do pedido de venda, correspondente a 257,20m² dentro de um todo maior de 450m². Ademais, informam que não possuem outro imóvel. Alegam que são pessoas humildes e limitadas financeiramente. Aduzem que os…